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Junho

última modificação 27/07/2016 08h42

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ANEXO - I
Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE
Mês de Referência JUNHO – 2016
Data da Publicação 26/07/16
Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 18.493.014,88
b despesas com pessoal inativo e pensões 6.839.281,58
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.044.619,42
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00

TOTAL 28.376.915,88
Inciso II Outras Despesas de Custeio
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte 132,06
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 995.521,73
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 113.643,54
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 415.531,97
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 48.087,15
f Passagens e despesas com locomoção 5.430,21
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 405.948,27
h aluguel de imóveis
i Serviços de água e esgoto 18.536,72
j Serviços de energia elétrica 107.478,57
k Serviços de telecomunicações 50.438,58
l Serviços de comunicação em geral 37.601,85
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 73.364,96
n serviços de limpeza e conservação 130.147,96
o serviços de vigilância armada e desarmada 230.345,63
p Serviços de publicidade 3.128,11
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o”
r Serviços de seleção e treinamento 11.521,20
s Aquisição de material de expediente
t aquisição de material de processamento de dados e de software
u aquisição de material bibliográfico
v aquisição de combustíveis e lubrificantes
w aquisição de gêneros alimentícios 3.792,70
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 9.854,88
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 00,00
z demais despesas de custeio 175.001,16

TOTAL 2.835.507,25
Inciso III Despesas com Investimentos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática -1.805,00
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 0,00

TOTAL -1.805,00
Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00

TOTAL 0,00
Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 22.988.332,39
b Custeio 3.374.564,01
c Investimentos 00,00
d Inversões Financeiras 00,00

TOTAL 26.362.896,40
Inciso VI Receitas
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 513.259,83
b recursos a título de taxas judiciárias 7.763,74
c recursos a título de serviços extrajudiciários 00,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 324.544,85

TOTAL 845.568,42
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.