Conteúdo

Maio

última modificação 22/06/2016 11h31

text/html Maio.html — 47 KB

ANEXO - I
Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE
Mês de Referência Maio – 2016
Data da Publicação 22/06/16
Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 16.633.511,35
b despesas com pessoal inativo e pensões 4.378.342,62
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.054.185,12
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00

TOTAL 24.066.039,09
Inciso II Outras Despesas de Custeio
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte 188,68
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 1.001.824,57
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 111.092,40
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 415.377,62
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 31.292,81
f Passagens e despesas com locomoção 14.291,24
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 402.576,52
h aluguel de imóveis 00,00
i Serviços de água e esgoto 18.611,87
j Serviços de energia elétrica 106.611,82
k Serviços de telecomunicações 15.104,09
l Serviços de comunicação em geral 33.338,59
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 83.413,99
n serviços de limpeza e conservação 130.147,96
o serviços de vigilância armada e desarmada 230.345,63
p Serviços de publicidade 821,10
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o”
r Serviços de seleção e treinamento 450,00
s Aquisição de material de expediente
t aquisição de material de processamento de dados e de software
u aquisição de material bibliográfico
v aquisição de combustíveis e lubrificantes
w aquisição de gêneros alimentícios 4.532,30
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 4.762,25
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais
z demais despesas de custeio 307.470,29

TOTAL 2.912.253,73
Inciso III Despesas com Investimentos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 15.828,76
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 0,00

TOTAL 15.828,76
Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00

TOTAL 0,00
Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 24.667.595,53
b Custeio 3.340.634,35
c Investimentos 6.106,50
d Inversões Financeiras 0,00

TOTAL 28.014.336,38
Inciso VI Receitas
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 624.439,69
b recursos a título de taxas judiciárias 3.112,06
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 43.403,28

TOTAL 670.955,03
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.