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Março

última modificação 18/04/2016 12h45

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ANEXO - I
Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Responsável pela Informação SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Mês de Referência (03//2016) 03/2016
Data da Publicação 18/04/16
Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 17.387.016,33
b despesas com pessoal inativo e pensões 4.485.533,21
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.198.400,20
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00

TOTAL 25.070.949,74
Inciso II Outras Despesas de Custeio
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte 981,71
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 1.296.302,44
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 134.873,94
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 411.803,72
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 26.165,98
f Passagens e despesas com locomoção 9.623,41
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 433.449,11
h aluguel de imóveis 102.294,78
i Serviços de água e esgoto 19.213,26
j Serviços de energia elétrica 124.971,11
k Serviços de telecomunicações 15.372,10
l Serviços de comunicação em geral 30.717,09
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 53.335,20
n serviços de limpeza e conservação 130.147,96
o serviços de vigilância armada e desarmada 230.345,63
p Serviços de publicidade 4069,58
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 0,00
r Serviços de seleção e treinamento 1650
s Aquisição de material de expediente 0,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 0,00
w aquisição de gêneros alimentícios 2284,25
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 820
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0
z demais despesas de custeio 148030,56

TOTAL 3.176.451,83
Inciso III Despesas com Investimentos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 0,00
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 0,00
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 0,00

TOTAL 0,00
Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00

TOTAL 0,00
Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.
Alínea Discriminação das despesas 111122001 Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 25.788.547,69
b Custeio 3.341.737,92
c Investimentos 6.106,50
d Inversões Financeiras 0,00

TOTAL 29.136.392,11
Inciso VI Receitas
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 512.259,61
b recursos a título de taxas judiciárias 9.552,57
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 184.564,62

TOTAL 706.376,80
FONTE: Siafi. SPF/TRT13
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.