Conteúdo

Novembro

última modificação 23/12/2016 15h48

text/html Novembro.html — 53 KB

ANEXO - I

Sigla TRT 13ª REGIÃO

Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE

Mês de Referência Novembro – 2016

Data da Publicação 23/12/16

Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a despesas com pessoal ativo 26.819.057,04

b despesas com pessoal inativo e pensões 8.312.713,40

c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 6.594.949,99

d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00


TOTAL 41.726.720,43

Inciso II Outras Despesas de Custeio

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte -182,77

b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 967.671,17

c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 107.894,59

d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 796.095,27

e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 140.975,59
*
f Passagens e despesas com locomoção 34.431,57
*
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 397.611,39

h aluguel de imóveis 95.000,00

i Serviços de água e esgoto 20.988,74

j Serviços de energia elétrica 114.676,24

k Serviços de telecomunicações 20.772,53

l Serviços de comunicação em geral 33.131,97

m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 24.144,00
*
n serviços de limpeza e conservação 145.977,71
*
o serviços de vigilância armada e desarmada 256.288,02

p Serviços de publicidade 8.807,30

q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 0,00

r Serviços de seleção e treinamento 22.663,66
*
s Aquisição de material de expediente 11.591,85

t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00

u aquisição de material bibliográfico 0,00

v aquisição de combustíveis e lubrificantes 0,00

w aquisição de gêneros alimentícios 3.435,10

x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 15.059,01

y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00

z demais despesas de custeio 128.877,54
*

TOTAL 3.345.910,48

Inciso III Despesas com Investimentos

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Construção e reforma de imóveis 0,00

b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00

c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 0,00

d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 18.024,64

e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 0,00


TOTAL 18.024,64

Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00

b Outras inversões 0,00


TOTAL 0,00

Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Pessoal e Encargos 26.132.083,00

b Custeio 2.914.473,12

c Investimentos 94.593,48

d Inversões Financeiras 00,00


TOTAL 29.141.149,60

Inciso VI Receitas

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a recursos a título de custas judiciais 430.810,35

b recursos a título de taxas judiciárias 1.350,59

c recursos a título de serviços extrajudiciários 00,00

d demais recursos conforme previsão em leis específicas 348.061,49


TOTAL 780.222,43

Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.