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Outubro

última modificação 24/11/2016 13h15

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ANEXO - I

Sigla TRT 13ª REGIÃO

Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE

Mês de Referência Outubro – 2016

Data da Publicação 24/11/16

Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a despesas com pessoal ativo 17.118.035,71

b despesas com pessoal inativo e pensões 5.674.016,82

c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.186.194,02

d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00


TOTAL 25.978.246,55

Inciso II Outras Despesas de Custeio

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte -145,50

b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 971.801,69

c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 108.763,95

d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 837.971,07

e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 81.296,13
*
f Passagens e despesas com locomoção 15.874,80
*
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 395.110,50

h aluguel de imóveis 190.000,00

i Serviços de água e esgoto 19.245,71

j Serviços de energia elétrica 108.891,58

k Serviços de telecomunicações 36.037,50

l Serviços de comunicação em geral 42.004,71

m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 66.102,57
*
n serviços de limpeza e conservação 143.235,08
*
o serviços de vigilância armada e desarmada 418.114,34

p Serviços de publicidade 530,00

q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 0,00

r Serviços de seleção e treinamento 18.737,26
*
s Aquisição de material de expediente 0,00

t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00

u aquisição de material bibliográfico 0,00

v aquisição de combustíveis e lubrificantes 0,00

w aquisição de gêneros alimentícios 5.808,40

x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 35.310,03

y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00

z demais despesas de custeio 248.608,96
*

TOTAL 3.743.298,78

Inciso III Despesas com Investimentos

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Construção e reforma de imóveis 0,00

b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00

c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 0,00

d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 47.172,81

e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 0,00


TOTAL 47.172,81

Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00

b Outras inversões 0,00


TOTAL 0,00

Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Pessoal e Encargos 25.914.685,20

b Custeio 2.972.667,20

c Investimentos 475.463,85

d Inversões Financeiras 00,00


TOTAL 29.362.816,25

Inciso VI Receitas

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a recursos a título de custas judiciais 764.710,96

b recursos a título de taxas judiciárias 24.790,13

c recursos a título de serviços extrajudiciários 00,00

d demais recursos conforme previsão em leis específicas 44.917,39


TOTAL 834.418,48

Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.