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Setembro

última modificação 21/10/2016 10h22

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ANEXO - I
Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE
Mês de Referência Setembro – 2016
Data da Publicação 20/10/16
Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 17.224.186,59
b despesas com pessoal inativo e pensões 5.537.139,26
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.204.735,12
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00

TOTAL 25.966.060,97
Inciso II Outras Despesas de Custeio
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte -17,06
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 975.865,62
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 110.092,27
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 802.331,17
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 69.436,87
f Passagens e despesas com locomoção 11.974,54
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 415.456,52
h aluguel de imóveis 0,00
i Serviços de água e esgoto 37.884,23
j Serviços de energia elétrica 95.231,22
k Serviços de telecomunicações 20.011,48
l Serviços de comunicação em geral 43.604,98
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 60.785,86
n serviços de limpeza e conservação 143.235,08
o serviços de vigilância armada e desarmada 230.345,63
p Serviços de publicidade 4.019,86
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 0,00
r Serviços de seleção e treinamento 53.299,60
s Aquisição de material de expediente 69.680,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 0,00
w aquisição de gêneros alimentícios 5.281,10
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 30.960,19
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 116.171,76

TOTAL 3.295.650,92
Inciso III Despesas com Investimentos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 0,00
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 1.203,32
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 0,00

TOTAL 1.203,32
Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00

TOTAL 0,00
Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 25.938.927,92
b Custeio 2.882.716,61
c Investimentos 439.802,48
d Inversões Financeiras 00,00

TOTAL 29.261.447,01
Inciso VI Receitas
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 368.026,29
b recursos a título de taxas judiciárias 2.671,47
c recursos a título de serviços extrajudiciários 00,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 37.075,92

TOTAL 407.773,68
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.