Ordem de Serviço TRT STPCJ nº 001/2011
Disponibilização: DA_e 25-01-2011
Publicação: DA_e 26-01-2011
ORDEM DE SERVIÇO TRT STPCJ Nº 0001/2011
João Pessoa, 20 de janeiro de 2011
O Secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária do TRT da 13ª Região, considerando as regras alojadas no art. 5º, Parágrafo Único, e inciso I, Anexo I, da Resolução Administrativa n.º 068/2010,
RESOLVE,
Art. 1º Fica estabelecida, conforme anexo desta ordem, a escala de servidores incumbidos de diligenciar junto aos Desembargadores plantonistas, ou respectivos assessores, em caso de utilização do plantão judicial em Segunda Instância.
Parágrafo Único Os servidores escalados ficarão vinculados ao Desembargador plantonista, obedecendo ao mesmo calendário fixado por meio da RA n.º 109/2010.
Art. 2º - Cabe ao servidor escalado a adoção de todas as providências úteis e necessárias ao cumprimento da ordem judicial eventualmente exarada, inclusive no que toca ao contato com o oficial de justiça requisitado (art. 8º, parágrafo único, da RA 090/2009) e às hipóteses de impedimento e suspeição do Desembargador plantonista (art. 6º da RA 090/2009).
Art. 3º - O telefone institucional destinado ao acionamento do plantão judicial ficará sob posse e responsabilidade do servidor escalado, que o repassará, por meio de livro próprio, àquele que o suceder na escala.
Art. 4º O login necessário para o acesso ao gabinete virtual, franqueado pela STI, será stpcjplantao, cabendo aos servidores que estiverem saindo e ingressando na escala de plantão providenciar, por meio da intranet, no primeiro dia de escalação, a modificação da senha de acesso.
Parágrafo Único A não alteração da senha é causa insuficiente para escusa de responsabilidade do servidor em caso de uso impróprio dos sistemas informatizados do Tribunal durante a sua designação para a escala de plantão.
Art. 5º - O gozo de direito à folga compensatória dependerá de comprovação, junto ao Diretor da STPCJ, das circunstâncias fáticas referidas no § 6º, art. 5º, da RA 090/2009.
Art. 6º A presente ordem entra em vigor da data de sua publicação.
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO
Secretário do Tribunal Pleno
e de Coordenação Judiciária
ANEXO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SEGUNDA INSTÂNCIA
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | |||
| DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA | DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA | DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA |
| 03 a 09 | PAULA TEIXEIRA (UD) | 07 a 13 | JOAQUIM DOUETTS (AM) | 07 a 13 | MÔNICA LISBOA (EA) |
| 10 a 16 | VLADIMIR AZEVEDO (CC) | 14 a 20 | PEDRO RAMELLI (VV) | 14 a 20 | SUZANA AMORIM (AF) |
| 17 a 23 | MÔNICA LISBOA (EA) | 21 a 27 | PAULA TEIXEIRA (UD) | 21 a 27 | IVO BORGES (AC) |
| 24 a 30 | SUZANA AMORIM (AF) | 28 a 06 | VLADIMIR AZEVEDO (CC) | 28 a 03 | JOAQUIM DOUETTS (AM) |
| 31 a 06 | IVO BORGES (AC) | | | | |
| ABRIL | MAIO | JUNHO | |||
| DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA | DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA | DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA |
| 04 a 10 | PEDRO RAMELLI (VV) | 02 a 08 | SUZANA AMORIM (AF) | 06 a 12 | VLADIMIR AZEVEDO (CC) |
| 11 a 17 | PAULA TEIXEIRA (UD) | 09 a 15 | IVO BORGES (AC) | 13 a 19 | MÔNICA LISBOA (EA) |
| 18 a 24 | VLADIMIR AZEVEDO (CC) | 16 a 22 | JOAQUIM DOUETTS (AM) | 20 a 26 | SUZANA AMORIM (AF) |
| 25 a 01 | MÔNICA LISBOA (EA) | 23 a 29 | PEDRO RAMELLI (VV) | 27 a 03 | IVO BORGES (AC) |
| | | 30 a 05 | PAULA TEIXEIRA (UD) | | |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | |||
| DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA | DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA | DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA |
| 04 a 10 | JOAQUIM DOUETTS (AM) | 01 a 07 | MÔNICA LISBOA (EA) | 05 a 11 | PAULA TEIXEIRA (UD) |
| 11 a 17 | PEDRO RAMELLI (VV) | 08 a 14 | SUZANA AMORIM (AF) | 12 a 18 | VLADIMIR AZEVEDO (CC) |
| 18 a 24 | PAULA TEIXEIRA (UD) | 15 a 21 | IVO BORGES (AC) | 19 a 25 | MÔNICA LISBOA (EA) |
| 25 a 31 | VLADIMIR AZEVEDO (CC) | 22 a 28 | JOAQUIM DOUETTS (AM) | 26 a 02 | SUZANA AMORIM (AF) |
| | | 29 a 04 | PEDRO RAMELLI (VV) | | |
| OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO | |||
| DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA | DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA | DIAS | DESEMBARGADOR PLANTONISTA |
| 03 a 09 | IVO BORGES (AC) | 07 a 13 | MÔNICA LISBOA (EA) | 05 a 11 | PEDRO RAMELLI (VV) |
| 10 a 16 | JOAQUIM DOUETTS (AM) | 14 a 20 | SUZANA AMORIM (AF) | 12 a 18 | PAULA TEIXEIRA (UD) |
| 17 a 23 | PEDRO RAMELLI (VV) | 21 a 27 | IVO BORGES (AC) | 19 a 25 | VLADIMIR AZEVEDO (CC) |
| 24 a 30 | PAULA TEIXEIRA (UD) | 28 a 04 | JOAQUIM DOUETTS (AM) | 26 a 01 | MÔNICA LISBOA (EA) |
| 31 a 06 | VLADIMIR AZEVEDO (CC) | | | | |
