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Ata de Correição - 6ª VT de João Pessoa 2010

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS última modificação 25/05/2017 12h13
Ata de Correição - 6ª VT de João Pessoa 2010

ATA DE CORREIÇÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA REALIZADA NA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2010.


No período compreendido entre os dias 26 e 28 de outubro de 2010, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e Corregedor, Dr. Edvaldo de Andrade, e o Secretário da Corregedoria, Aryoswaldo José Brito Espínola, promoveram a abertura da Correição Ordinária relativa ao período de 01 de maio de 2009 a 30 de setembro de 2010, nos termos dos incisos I e II do artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Em face da nova realidade do Tribunal, após a implantação do procedimento eletrônico, atuaram nesta correição, de forma on line, permanecendo nas dependências do próprio Regional, os servidores Cláudia Guimarães Pimentel, Reginaldo Pires Moura Brasil e Silvana Marsicano Franca. Com base nos dados estatísticos constantes do Sistema Unificado de Administração de Processos – SUAP, nas informações fornecidas pela Vara e em suas observações, registra-se o seguinte: INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE INSPECIONADA: A 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa encontra-se instalada no Fórum Maximiano Figueiredo, situado na Av. Odon Bezerra, 184, Bairro de Tambiá, em um ambiente amplo e confortável. DA FASE DE CONHECIMENTO: De conformidade com o boletim estatístico consolidado fornecido pelo SUAP, a Vara do Trabalho, no período correicionado, recebeu 1.647 (mil seiscentas e quarenta e sete) ações, que, somadas ao resíduo de meses anteriores, 125 (cento e vinte e cinco), totalizaram 1.772 (mil setecentas e setenta e duas), sendo solucionadas 1.632 (mil seiscentas e trinta e duas), restando, na fase instrutória, 140 (cento e quarenta). DA FASE EXECUTÓRIA: Foram recebidos 02 (dois) títulos extrajudiciais, havendo 313 (trezentas e treze) execuções iniciadas no período, que, somadas ao resíduo anterior, 500 (quinhentas), e aos processos desarquivados para a continuação da execução, 598 (quinhentos e noventa e oito), totalizaram 1.412 (mil quatrocentos e doze) feitos. Foram encerradas 452 (quatrocentas e cinquenta e duas) execuções no período, sendo remetidos 466 (quatrocentos e sessenta e seis) processos ao arquivo provisório, restando, na fase de execução, um total de 494 (quatrocentos e noventa e quatro) processos. DAS CONCILIAÇÕES: Nesse período, foram conciliados 366 (trezentos e sessenta e seis) feitos em processos de rito sumaríssimo e 230 (duzentos e trinta) em processos de procedimento comum, totalizando 596 (quinhentos e noventa e seis), que correspondem a 33,63% do total de processos existentes na fase de conhecimento. DO EXAME DOS PROCESSOS: Foram analisados, pelo método de amostragem, 202 (duzentos e dois) processos, não havendo a prolação de despacho correicional. DO EXAME DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL: Por ocasião dos trabalhos correicionais, foi verificado: a) utilização dos convênios BACEN JUD, DETRAN JUD, RENAJUD e INFOJUD, a exemplo dos extratos dos protocolos juntados às Reclamações Trabalhistas 00118/2009, 00429/2009 e 00678/2010; b) análise do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, como nas Reclamações Trabalhistas 00243/2009, 00252/2009 e 00221/2010; c) há ocorrências de utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com determinação de citação prévia dos sócios, a exemplo das Reclamações Trabalhistas 00240/2009 (sequencial 165), 00327/2009 (sequencial 95) e 00425/2010 (sequencial 39); d) na amostragem, não foram identificados registros de suspensão do processo executório quando esgotados os meios de coerção do devedor, após a liberação de depósito judicial ou recursal, bem como liberações de valores relativos a depósitos judiciais na pendência de agravo de instrumento; e) prolação de sentença líquida como praxe processual. DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: Os dados consolidados dos boletins estatísticos revelam algumas alterações nos prazos médios: a) quanto ao rito sumaríssimo, observa-se, no período correicionado, redução dos prazos médios para a realização da audiência inicial, que passou a ser de 17 (dezessete) dias, quando, na correição anterior, o intervalo era de 20 (vinte), a média de dias para a prolação da sentença passou de 12 (doze) para 05 (cinco) dias. Observado um acréscimo no prazo médio relativo à audiência de prosseguimento que, quando realizada, tem observado o interregno de 06 (seis) dias, ao passo que na correição passada era de 03 (três). b) quanto ao procedimento comum, tal qual ocorreu no rito sumaríssimo, houve redução dos prazos médios para a realização da audiência inicial, que passou de 39 (trinta e nove) dias para 36 (trinta e seis) e o prazo do julgamento que era realizado em 16 (dezesseis) dias passou, no período correicionado, para 15 (quinze); observa-se, o aumento no prazo médio referente à audiência de prosseguimento que passou de 23 (vinte e três) para 44 (quarenta e quatro) dias. É oportuno ressalvar que tal acréscimo pode ter ocorrido em face do elevado percentual de processos que necessitaram de perícias. DA ATUAÇÃO E PRODUTIVIDADE DA JUÍZA TITULAR: Os dados fornecidos pelo SUAP demonstram que a Magistrada Titular realizou 1.016 (mil e dezesseis) audiências, num total de 145 (cento e quarenta e cinco) pautas, conciliando 284 (duzentos e oitenta e quatro) e julgando 449 (quatrocentos e quarenta e nove) feitos. A referida Magistrada alcançou um percentual de 39% de conciliações nos processos sob a sua tutela. DA ATUAÇÃO E PRODUTIVIDADE DA JUÍZA SUBSTITUTA: Os dados fornecidos pelo SUAP demonstram que a Magistrada Substituta, Dra. Ana Cláudia Magalhães Jacob, realizou 922 (novecentas e vinte e duas) audiências, num total de 137 (cento e trinta e sete) pautas, conciliando 288 (duzentos e oitenta e oito) e julgando 388 (trezentos e oitenta e oito) feitos. O percentual de conciliação dos processos sob a jurisdição da Juíza Substituta foi de 43%. DAS AUDIÊNCIAS: A Vara geralmente dispõe de 04 (quatro) dias na semana para a realização de audiências, de segunda a quinta-feira. Registra-se que, no período correicionado, foram realizadas 2.671 (duas mil seiscentas e setenta e uma) audiências. RECOMENDAÇÕES: Permanecendo o caráter preventivo e pedagógico que tem pautado os trabalhos, o Desembargador Presidente e Corregedor recomenda: 1) aos Senhores Juízes do Trabalho que procurem, na medida do possível, reduzir os prazos médios, tendo como meta a realização da primeira audiência em 15 (quinze) dias para os processos de rito sumaríssimo; 2) aos Servidores da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa que: a) atentem para o disposto na Recomendação TRT SCR nº 004/2009, para que seja lançado, no SUAP, o evento que identifica o início da execução previdenciária quando concluída a trabalhista, devendo ser alterado, nesse caso, o nome do exequente, passando a constar a União Federal; b) quando expedirem notificações ou notas de foro determinadas em despachos, procurem redigi-las de forma clara, apresentando todas as informações necessárias para que partes e advogados compreendam o fato ao qual se reportam, evitando o ocorrido no Processo 00030/2010 (sequencial 45); CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Desembargador Corregedor ressalta o empenho de todos os integrantes da Vara no cumprimento de suas atribuições, constatando com prazer a permanência da excelência no cumprimento da prestação jurisdicional, concernente à seriedade e à presteza das atividades desenvolvidas com dedicação pela Magistrada Titular, pela Juíza Substituta, pelo Diretor de Secretaria e pelos Servidores. Digno de registro que a Juíza Titular acumula as funções de Diretora do Fórum Maximiano Figueiredo e da Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de João Pessoa, sem prejuízo das suas funções como Titular desta Vara. Registra, também, a satisfação de ter contado, durante toda a sua administração, com o apoio e a dedicação irrestrita do Diretor de Secretaria desta Unidade, que muito contribuiu e contribui para o aperfeiçoamento dos trabalhos deste Regional, citando como exemplo a sua participação na Comissão de Informática e no Comitê de Gestão Judiciária. Destaca, ainda, o cuidado no trato dos prazos de processos conclusos, as consultas periódicas às cartas precatórias executórias expedidas, procedendo, ainda, à juntada de cópias das tramitações realizadas na Vara deprecada. Necessário pontuar a dedicação de todos com o objetivo de assegurar a pronta e eficaz prestação jurisdicional, ressaltando-se a utilização maciça dos convênios eletrônicos postos à disposição, notadamente o BACENJUD, que, conforme relatórios obtidos do Sistema, apontam, no período correicionado, para a protocolização de 1.835 (mil oitocentos e trinta e cinco) pedidos de bloqueio de contas dos executados, o que certamente tem contribuído para o resultado bastante positivo ora apresentado, pelo qual reiteram-se os parabéns a todos que aqui atuam. Aproveita a oportunidade para estimular a observância das diretrizes traçadas pela Consolidação dos Provimentos deste Regional com o objetivo de aperfeiçoamento de procedimentos, visando à celeridade processual sem desprezar a qualidade da prestação jurisdicional. Dando continuidade à prática que vem sendo adotada nas correições, foi realizada reunião com os servidores, registrando-se suas considerações, para posterior análise. VISITAS: Conforme publicado em edital, o Desembargador Presidente e Corregedor esteve à disposição de todos na Vara correicionada, para acolher reclamações e sugestões, não tendo sido registrada nenhuma visita. AGRADECIMENTOS: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e Corregedor agradece às Juízas do Trabalho Rita Leite Brito Rolim e Ana Cláudia Magalhães Jacob, ao Diretor de Secretaria, Abílio de Sá Neto, aos Servidores Cynthia Fabel Leal, Elizael Soares Pereira, Flávia Raquel Miranda Dias, Gilberto Pedro Souza da Silva, José Humberto Almeida Sarmento, Joseni Ribeiro de Araújo, Lúcio Flávio da Silva, Manoel dos Santos Lima, Marcos Tadeu Luna Freire, Maria Aurileide Rocha Lobo, Marie Suzanne Malzac, Marília Monteiro Quaresma, Sirlei Aparecida Dias Moura, Tatiana Mércia Borges Dock Pinheiro, Thelma Íris Sobreira Gomes de Lira, às estagiárias Taysa Queiroz Mota de Sousa e Renata Rodrigues Tavares e à prestadora de serviços da Empresa Tress, Sandra Ferreira da Silva, pela acolhida cordial durante os trabalhos de correição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e Corregedor encerrou os trabalhos, nesta data, deixando assinalado o prazo de 08 (oito) dias, a contar do recebimento da respectiva Ata de Correição, para a Vara do Trabalho, querendo, oferecer suas considerações, bem como para que seja ela, por igual prazo, afixada no átrio desta Unidade Judiciária e inserida na página oficial da Corregedoria na Internet. Termo lavrado em João Pessoa no dia 28 de outubro do ano de dois mil e dez.




EDVALDO DE ANDRADE

Desembargador Presidente e Corregedor



RITA LEITE BRITO ROLIM

Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa



ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB

Juíza do Trabalho Substituta



ABÍLIO DE SÁ NETO

Diretor de Secretaria



ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA

Secretário da Corregedoria