2009

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 11h00
Ato TRT SGP nº 253/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 14/11/2017 11h40
Fixa o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição deste Regional, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, das 08 h às 13h
Ato TRT GP nº 265/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Interrompe a contagem dos prazos da Secretaria do Tribunal Pleno, entre os dias 11/12/2009 e 18/12/2009
Ato TRT GP nº 260/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Cessa os efeitos do ATO TRT GP nº 254/2009
Ato TRT GP nº 258/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Designa os Juízes deste Regional para atuarem, em forma de plantão, nos dias e nas regiões assinaladas, nos termos do art. 4º do ATO TRT GP nº 253/2009
Ato TRT GP nº 254/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Revogado
Ato TRT GP nº 224/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 206/2009, a partir da publicação deste Ato
Ato TRT GP nº 223/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 209/2009, a partir da publicação deste Ato
Ato TRT GP nº 209/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Revogado
Ato TRT GP nº 206/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Revogado
Ato TRT GP nº 195/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Não disponibiliza, no site próprio, no dia 11/09/2009 o DJE deste Regional
Ato TRT GP nº 162/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Libera os Oficiais de Justiça deste Regional, para participarem do curso de Aperfeiçoamento de Avaliação de Imóveis
Ato TRT GP nº 119/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 104/2009, publicado em 11 de maio de 2009
Ato TRT GP nº 104/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Revogado
Ato TRT GP nº 099/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Suspende prazos processuais dos feitos no âmbito deste Regional no período de 27.04.09 a 30.04.09
Ato TRT GP nº 096/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Implementa o Processo Administrativo Eletrônico
Ato TRT GP nº 080/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h11
Revogado
Ato TRT GP nº 061/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende prazos processuais na VT de Guarabira/PB no dias 12 e 13/03/2009
Ato TRT GP nº 058/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Revogado
Ato TRT GP nº 055/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende prazos processuais na VT de Mamanguape/PB no período de 25/02/2009 a 05/03/2009
Ato TRT GP nº 044/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Cessa os efeitos do ATO TRT GP N.º 079/08
Ato TRT GP nº 028/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Ratifica a autorização do desligamento da subestação de energia elétrica que alimenta o prédio-sede deste Regional
Ato TRT GP nº 011/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Revogado
Ato TRT GP nº 009/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Revogado
Ato TRT GP nº 008/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Revogado