Ato TRT GP nº 300/2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC: ATO NUM: 300 ANO: 2014 DATA: 02-07-2014
DISPONIBILIZADO: DEJT DATA:07-07-2014
ATO TRT GP Nº 300/2014 *
João Pessoa, 02 de julho de 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no Protocolo TRT nº 19986/2014,
R E S O L V E
INSTITUIR comissão com o objetivo de elaborar proposta de revisão da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Provimento TRT SCR nº 001/2010).
A referida Comissão será composta pelo Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101258410), pelo Diretor da Secretaria da Corregedoria MARCELO DE CASTRO REIS (matrícula 201304768), pelo Diretor da 6ª Vara do Trabalho desta Capital ABÍLIO DE SÁ NETO (matrícula 240007173) e pela servidora da Secretaria da Corregedoria DINALVA LÚCIA FERNANDES PEREIRA TORRES, Analista Judiciário (matrícula 201305003).
A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos.
III - Este ato entra em vigor a partir de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Desembargador Presidente
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO