Ato TRT GP nº 355/2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC: ATO NUM: 355 ANO: 2014 DATA: 06-08-2014
DISPONIBILIZADO: DOU DATA: 07-08-2014
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 039/2015.
ATO TRT GP Nº 0355/2014
João Pessoa, 06 de agosto de 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o Protocolo TRT nº 19925/2014,
R E S O L V E
I - Alterar o ATO TRT GP Nº 028/2013.
II - Designar o Exmo. Sr. Juiz ALEXANDRE AMARO PEREIRA (matrícula 101.272.474), para, sem prejuízo das atribuições que já exerce, auxiliar a Presidência do Tribunal perante o Núcleo de Precatórios, inclusive na condição de membro titular do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios, nos termos do art. 8º, caput, da Resolução nº 115/2010 do CNJ, em substituição ao Exmo. Sr. Juiz Lindinaldo Silva Marinho, mantendo-se as demais designações.
III - O presente Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Desembargador Presidente