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Ordem de Serviço TRT STPCJ nº 001/2011

Ações do documento

Resolve estabelecer escala de servidores em relação à plantões juciais em Segunda Instância

Disponibilização: DA_e  25-01-2011

Publicação: DA_e  26-01-2011

 

 

ORDEM DE SERVIÇO TRT STPCJ Nº 0001/2011


João Pessoa, 20 de janeiro de 2011


O Secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária do TRT da 13ª Região, considerando as regras alojadas no art. 5º, Parágrafo Único, e inciso I, Anexo I, da Resolução Administrativa n.º 068/2010,


RESOLVE,



Art. 1º – Fica estabelecida, conforme anexo desta ordem, a escala de servidores incumbidos de diligenciar junto aos Desembargadores plantonistas, ou respectivos assessores, em caso de utilização do plantão judicial em Segunda Instância.


Parágrafo Único – Os servidores escalados ficarão vinculados ao Desembargador plantonista, obedecendo ao mesmo calendário fixado por meio da RA n.º 109/2010.


Art. 2º - Cabe ao servidor escalado a adoção de todas as providências úteis e necessárias ao cumprimento da ordem judicial eventualmente exarada, inclusive no que toca ao contato com o oficial de justiça requisitado (art. 8º, parágrafo único, da RA 090/2009) e às hipóteses de impedimento e suspeição do Desembargador plantonista (art. 6º da RA 090/2009).


Art. 3º - O telefone institucional destinado ao acionamento do plantão judicial ficará sob posse e responsabilidade do servidor escalado, que o repassará, por meio de livro próprio, àquele que o suceder na escala.


Art. 4º – O login necessário para o acesso ao gabinete virtual, franqueado pela STI, será “stpcjplantao”, cabendo aos servidores que estiverem saindo e ingressando na escala de plantão providenciar, por meio da intranet, no primeiro dia de escalação, a modificação da senha de acesso.


Parágrafo Único – A não alteração da senha é causa insuficiente para escusa de responsabilidade do servidor em caso de uso impróprio dos sistemas informatizados do Tribunal durante a sua designação para a escala de plantão.


Art. 5º - O gozo de direito à folga compensatória dependerá de comprovação, junto ao Diretor da STPCJ, das circunstâncias fáticas referidas no § 6º, art. 5º, da RA 090/2009.


Art. 6º – A presente ordem entra em vigor da data de sua publicação.



VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO

Secretário do Tribunal Pleno

e de Coordenação Judiciária









ANEXO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

SEGUNDA INSTÂNCIA


JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

03 a 09

PAULA TEIXEIRA (UD)

07 a 13

JOAQUIM DOUETTS (AM)

07 a 13

MÔNICA LISBOA (EA)

10 a 16

VLADIMIR AZEVEDO (CC)

14 a 20

PEDRO RAMELLI (VV)

14 a 20

SUZANA AMORIM (AF)

17 a 23

MÔNICA LISBOA (EA)

21 a 27

PAULA TEIXEIRA (UD)

21 a 27

IVO BORGES (AC)

24 a 30

SUZANA AMORIM (AF)

28 a 06

VLADIMIR AZEVEDO (CC)

28 a 03

JOAQUIM DOUETTS (AM)

31 a 06

IVO BORGES (AC)






ABRIL

MAIO

JUNHO

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

04 a 10

PEDRO RAMELLI (VV)

02 a 08

SUZANA AMORIM (AF)

06 a 12

VLADIMIR AZEVEDO (CC)

11 a 17

PAULA TEIXEIRA (UD)

09 a 15

IVO BORGES (AC)

13 a 19

MÔNICA LISBOA (EA)

18 a 24

VLADIMIR AZEVEDO (CC)

16 a 22

JOAQUIM DOUETTS (AM)

20 a 26

SUZANA AMORIM (AF)

25 a 01

MÔNICA LISBOA (EA)

23 a 29

PEDRO RAMELLI (VV)

27 a 03

IVO BORGES (AC)



30 a 05

PAULA TEIXEIRA (UD)



JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

04 a 10

JOAQUIM DOUETTS (AM)

01 a 07

MÔNICA LISBOA (EA)

05 a 11

PAULA TEIXEIRA (UD)

11 a 17

PEDRO RAMELLI (VV)

08 a 14

SUZANA AMORIM (AF)

12 a 18

VLADIMIR AZEVEDO (CC)

18 a 24

PAULA TEIXEIRA (UD)

15 a 21

IVO BORGES (AC)

19 a 25

MÔNICA LISBOA (EA)

25 a 31

VLADIMIR AZEVEDO (CC)

22 a 28

JOAQUIM DOUETTS (AM)

26 a 02

SUZANA AMORIM (AF)



29 a 04

PEDRO RAMELLI (VV)






OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

DIAS

DESEMBARGADOR

PLANTONISTA

03 a 09

IVO BORGES (AC)

07 a 13

MÔNICA LISBOA (EA)

05 a 11

PEDRO RAMELLI (VV)

10 a 16

JOAQUIM DOUETTS (AM)

14 a 20

SUZANA AMORIM (AF)

12 a 18

PAULA TEIXEIRA (UD)

17 a 23

PEDRO RAMELLI (VV)

21 a 27

IVO BORGES (AC)

19 a 25

VLADIMIR AZEVEDO (CC)

24 a 30

PAULA TEIXEIRA (UD)

28 a 04

JOAQUIM DOUETTS (AM)

26 a 01

MÔNICA LISBOA (EA)

31 a 06

VLADIMIR AZEVEDO (CC)