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Sispae

publicado 06/06/2012 14h59, última modificação 08/09/2015 13h45
Descrição sucinta: Protocolo Administrativo Eletrônico. Substitui o antigo formulário 118 e fornece novas funcionalidades. Agrega vários serviços.
Contato: CAU
Responsável: CDMS – Eduardo Pinelli, Fabiano
Usuários: servidores do TRT13
Especificações Detalhadas
Descrição detalhada: Servidores e magistrados do TRT podem enviar requerimentos (Declarações, Licenças e outros) do antigo Formulário 118. Há opções de anexar documentos ao requerimento, quando necessário. Alguns requerimentos obrigatoriamente passam pelos Gestores que fazem o deferimento ou não do mesmo. Todo o trâmite do requerimento é avisado as partes interessadas (Servidores ou Gestores) através do e-mail corporativo.
Pode-se enviar requerimentos do tipo Memos, Ofícios, Comunicação Interna e Diárias. Estes requerimentos são enviados para o Setor de Cadastramento para serem Protocolizados.
Os médicos do tribunal podem gerar e enviar Atestados Médicos, no mesmo formato do formulario 118.
Todos os Requerimentos são enviados para o Formulário Administrativo Eletronico (Serviço Suap para 2ª Instância). Neste serviço, os setores responsáveis recebem os requerimentos, que originam um protocolo administrativo, sendo gerado um número de protocolo que é enviado ao Servidor/Gestor/Setor interessado através do e-mail corporativo.
Entradas: Pesquisa textual livre, número de acórdão, desembargador, período de julgamento ou publicação, Órgão julgador, ementa e/ou tipo de processo.
Saídas: Dados gerais sobre o processo e o julgamento, texto da ementa, decisão e íntegra do acórdão tanto em texto como em pdf (através de link para o serviço de Consulta Processual).
Itens não contemplados: Jurisprudência de sentenças de 1ºgrau, sentenças do dia atual
Disponibilidade do serviço: 24 / 7
Padrões de Performance: Tempo de resposta inferior a 5 segundos para consulta