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SÚMULA N.º 2
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h36
EMPREGADO PÚBLICO. ADMISSÃO EM PERÍODO ELEITORAL. SUBSISTÊNCIA DO VÍNCULO.
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SÚMULA N.º 3 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 02/05/2017 12h36
FGTS. PRESCRIÇÃO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 4 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h38
CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO.
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SÚMULA N.º 5
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h34
VALOR DE ALÇADA. ENTE PÚBLICO. EXIGIBILIDADE DA REMESSA "EX OFFICIO".
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 6
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 25/10/2017 13h20
SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 197/TST.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 7
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h32
INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 8 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 23/11/2016 08h54
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUBMISSÃO À LEI 11.350./2006.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 9
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h28
GRUPO ECONÔMICO.
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SÚMULA N.º 10 (alterada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 15/08/2018 12h02
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
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SÚMULA N.º 11
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h23
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO DE FILHOS MENORES.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas