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Ato TRT GP nº 616/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Designa Juiz para atuar na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT SCR nº 001/2003
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Submete a uma inspeção, a patir do dia 22/05/03 e durante 90 dias, a Distribuição dos Feitos, VT's da Capital e Central de Arquivo
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2003
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Ato TRT SCR nº 001/2006
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Altera a escala de plantão das Varas do Trabalho das 2ª e 3ª Circunscrições da 13ª Região, alusivas ao ano de 2006, de que trata o Ato TRT GP nº 185/2005, a partir do dia 24 de julho
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2006
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Ato TRT SCR nº 001/2007
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Fixa a tabela de custos relativa às despesas comprovadamente realizadas pelos Leiloeiros Oficiais na remoção, depósito e conservação dos bens penhorados confiados à sua guarda
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2007
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Ato TRT SCR nº 001/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h08
Divulga a escala de plantão das Varas do Trabalho da 13ª Região, alusiva ao período de 02 de junho de 2008 a 04 de janeiro de 2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2008
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Ato TRT SCR nº 001/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Designa os servidores Aryoswaldo José Brito Espínola, Maria Clara de Almeida Coelho e Pedro Ernane da Silva para comporem a Comissão dos Provimentos deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
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Ato TRT SCR nº 001/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Determina retorno dos processos com execução suspensa às Varas de origem, com exceção das execuções fiscais e exclusivamente previdenciárias
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 001/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Dispõe sobre procedimentos a serem utilizados pela SCR quando da realização de correições periódicas nas unidades judiciárias de 1º grau e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2011
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Ato TRT SCR nº 001/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Estabelece critérios para a realização da SEGUNDA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, abrangendo toda a jurisdição deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2012
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Ato TRT SCR nº 001/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Procedimentos visando minimizar inconsistências do Sistema e-Gestão
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2013
