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SÚMULA N.º 45
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 28/09/2018 — última modificação 21/02/2019 11h51
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. COPARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO. NATUREZA JURÍDICA.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 45
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 28/09/2018
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. COPARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO. NATUREZA JURÍDICA.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 44 (alterada)
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 14/08/2018 — última modificação 14/11/2023 16h20
REGIME JURÍDICO ÚNICO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME POR MEIO DE LEI. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO LIMITADA AO PERÍODO ANTERIOR À ALTERAÇÃO DE REGIME.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 44 (ALTERADA)
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 14/08/2018 — última modificação 18/09/2018 11h03
REGIME JURÍDICO ÚNICO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME POR MEIO DE LEI. POSSIBILIDADE.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 05
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 28/06/2018 — última modificação 21/03/2019 13h41
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NATUREZA REMUNERATÓRIA (ACC 0063100-54.2008.5.13.0003 E IUJ nº 0000024-84.2016.5.13.0000). ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS PASSÍVEIS DE REFLEXOS.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Teses Jurídicas Prevalecentes
TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 05
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 28/06/2018 — última modificação 23/08/2018 13h42
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NATUREZA REMUNERATÓRIA (ACC 0063100-54.2008.5.13.0003 E IUJ nº 0000024-84.2016.5.13.0000). ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS PASSÍVEIS DE REFLEXOS.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Tese Jurídica Prevalecente
TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 04
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 28/06/2018 — última modificação 11/03/2019 11h43
ADICIONAL DE RISCO. PORTO DE CABEDELO. PAGAMENTO COMPLESSIVO. FRAUDE. INOCORRÊNCIA.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Teses Jurídicas Prevalecentes
TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 04
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 28/06/2018
ADICIONAL DE RISCO. PORTO DE CABEDELO. PAGAMENTO COMPLESSIVO. FRAUDE. INOCORRÊNCIA.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Tese Jurídica Prevalecente
SÚMULA N.º 43
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 12/03/2018 — última modificação 13/03/2018 12h17
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. SISTEMA 'S'. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 43
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 12/03/2018 — última modificação 21/02/2019 11h51
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. SISTEMA 'S'. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas