2015

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 10h55
Ato TRT GP nº 552/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO no Tribunal
Ato TRT GP nº 550/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no Tribunal
Ato TRT GP nº 542/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Divulga os feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2016
Ato TRT GP nº 539/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Altera o art.1º, I, "g", do Ato TRT GP nº 498/2015
Ato TRT GP nº 530/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe acerca dos critérios de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos e dá outras providências
Ato TRT GP nº 519/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Estabelece que o Diretor do Fórum Irineu Joffily e, nas suas ausências e impedimentos, o seu substituto legal passem a reponder, cumulativamente, pela Supervisão da Central de Mandados daquela Unidade Jurisdicional
Ato TRT GP nº 518/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 13/08/2018 10h55
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 275/2018
Ato TRT GP nº 510/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe sobre o trabalho durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ato TRT GP nº 500/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a majoração dos valores das diárias praticados pelo Tribunal
Ato TRT GP nº 498/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar propostas e aprofundar investigações sobre as situações relativas aos dados estatísticos decorrentes das movimentações nos sistemas de processo eletrônico
Ato TRT GP nº 485/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Define a logomarca e o manual de aplicação da marca do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, regula sua utilização e dá outras providências
Ato TRT GP nº 484/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Homologa as tabelas de designações dos juízes de primeira instância, relativas ao mês de outubro de 2015
Ato TRT GP nº 483/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Homologa as tabelas de designações dos juízes de primeira instância, relativas ao mês de setembro de 2015
Ato TRT GP nº 470/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria deste Regional para auxiliar na celebração de acordos encetados na X Semana Nacional da Conciliação
Ato TRT GP nº 466/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Define o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Tribunal para o biênio 2015-2016
Ato TRT GP nº 463/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Regulamenta o Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID
Ato TRT GP nº 461/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 431/2015
Ato TRT GP nº 451/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT GP nº 448/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Cessa os efeitos dos Atos TRT GP nºs 427 e 428/2015
Ato TRT GP nº 442/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Estabelece critérios para a realização da X Semana Nacional da Conciliação
Ato TRT GP nº 431/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT GP nº 430/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Recomenda a utilização do Selo Comemorativo dos 30 anos de existência do Tribunal nos atos e comunicações oficiais
Ato TRT GP nº 428/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT GP nº 427/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT GP nº 421/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal para exercer as correições nas Varas do Trabalho de Guarabira e Mamanguape
Ato TRT GP nº 395/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Homologa as tabelas de designações dos juízes de primeira instância
Ato TRT GP nº 386/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT GP nº 382/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 26/10/2020 13h24
Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
Ato TRT GP nº 377/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 26/01/2018 08h36
Cria a Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional
Ato TRT GP nº 366/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Prorroga a convocação da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Mamanguape em razão da aposentadoria do Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito