Atos Normativos
publicado
31/07/2023 08h41,
última modificação
15/02/2024 11h01
Atos Normativos
| Resolução CNJ Nº400, de 16 de Junho de 2021 (pdf) (html) |
| Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. |
| Anexo da Resolução CNJ Nº400, de 16 de Junho de 2021, Variáveis e Indicadores Mínimos (pdf) (html) |
| Resolução CNJ Nº433, de 27 de Outubro de 2021 (pdf) (html) |
| Institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. |
| Recomendação CNJ Nº11, de 22 de Maio de 2007 (pdf) (html) |
| Recomenda adoção de Políticas Públicas voltadas à preservação do meio ambiente nos órgãos do Poder Judiciário de todo o país; |
| Recomendação CSJT Nº11, de 25 de Maio de 2011 (pdf) (html) |
| Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem medidas para a efetiva inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental em todas as atividades do Órgão, visando à promoção da sustentabilidade. |
| Ato Conjunto CSJT.TST.GP Nº24, de 13 de Novembro de 2014 (pdf) (html) |
| Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho - PNRSJT |
| Resolução CSJT Nº 310, de 24 de Setembro de 2021 - Guia de Contratações Sustentáveis da JT (pdf) (html) |
| Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus |
| Decreto Nº 10.936, de 12 de Janeiro de 2022 (pdf) (html) |
| Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos |
| Resolução Administrativa TRT13 Nº 101/2021 (pdf) (html) |
| Referenda o Ato TRT SGP nº 183/2021 |
| Ato TRT SGP Nº 115, de 08 de Abril de 2019 (pdf) (html) |
| Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável |
| Ato TRT SGP Nº 270, de 23 de Agosto de 2019 (pdf) (html) |
| Altera o parágrafo único do art. 24 do Ato TRT SGP n.º 115/2019, que institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável |
| Ato TRT SGP Nº 51, de 23 de Abril de 2020 (pdf) (html) |
| Aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
| Ato TRT SGP Nº 42, de 25 de Janeiro de 2021 (pdf) (html) |
| Institui e designa membros dos Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável - PLS |
| Ato TRT SGP Nº 180, de 14 de Outubro de 2021 (pdf) (html) |
| Altera a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável. |
| Ato TRT SGP Nº 183, de 18 de Outubro de 2021 (pdf) (html) |
| Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I da Resolução Administrativa Nº48/2021 |
| Ato TRT SGP Nº 25, de 20 de Janeiro de 2023 (pdf) (html) |
| Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e estabelece outras diretrizes |
| Ato TRT SGP Nº 39, de 03 de Fevereiro de 2023 (pdf) (html) |
| Institui a Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA e estabelece outras diretrizes |
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