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Recomendação TRT SCR nº 005/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Recomenda às varas que, nas ações do Pje-JT em que se verifique delito com procedimento investigatório de competência do MPF, seja efetuado o cadastro da Procuradoria da República na Paraíba como parte intereressada
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 005/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda aos juízes de primeiro grau que, na medida do possível, concedam prioridade ao agendamento de audiências nas causas em que a advogada cadastrada nos autos encontre-se na condição de gestante ou lactante
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 006/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Recomenda aos Juízes Titulares e Permanentes deste Regional que, no planejamento de suas atividades jurisdicionais, procedam de forma a manter ininterrupta a jurisdição
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Composição Institucional
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Recomendações
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2011
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Recomendação TRT SCR nº 006/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Recomenda aos Juízes de 1ª Instância que observem o procedimento previsto no Prov. Consolidado, art.102, relativo à requisição de pagamento de honorários periciais
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Composição Institucional
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Recomendações
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2012
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Recomendação TRT SCR nº 006/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Expedição de carta precatória às Varas do Trabalho de Santa Rita, Mamanguape e Areia por meio de malote digital
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2013
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Recomendação TRT SCR nº 006/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Expedição de carta precatória às Unidades do Fórum Maximiano Figueiredo por meio de malote digital
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2014
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Recomendação TRT SCR nº 006/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomendação para quando houver necessidade de participação de réu preso do regime penitenciário em audiência designada pelas varas do trabalho
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 007/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Recomenda procedimentos às unidades judiciárias deste Regional quando da realização de inspeção judicial em conformidade com o ATO TRT SCR 16/2010
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Composição Institucional
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Recomendações
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2011
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Recomendação TRT SCR nº 007/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Recomenda às Unidades Judiciárias do Fórum da Capital e de Campina Grande/PB que atentem para o disposto no art. 50 da Consolidação dos Provimentos deste Regional
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Composição Institucional
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Recomendações
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2012
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Recomendação TRT SCR nº 007/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Expedição de carta precatória à Vara do Trabalho de Itaporanga por meio de malote digital
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2013
