-
SÚMULA N.º 26 (cancelada)
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
publicado
14/01/2016
—
última modificação
02/05/2017 12h33
ECONOMIÁRIO. JORNADA DIÁRIA DE SEIS HORAS. CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. DIVISOR A SER ADOTADO. CONFLITO DE NORMAS.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 27
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
última modificação
30/01/2017 07h42
EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA OJ. TRANSITÓRIA Nº. 70 DA SDI-1 DO TST. IMPOSSIBILIDADE.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 28
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
publicado
03/03/2016
—
última modificação
30/01/2017 07h42
CEF. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA; QUEBRA DE CAIXA. ACUMULAÇÃO.
POSSIBILIDADE. FINALIDADE E NATUREZA DISTINTAS.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 29
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
publicado
27/04/2016
—
última modificação
30/01/2017 07h43
ASSALTO. ATIVIDADE BANCÁRIA DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 30
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
publicado
27/04/2016
—
última modificação
30/01/2017 07h41
DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INDEFERIMENTO.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 31
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
publicado
27/04/2016
—
última modificação
30/01/2017 07h52
BANCO DO BRASIL. ANUÊNIOS ADQUIRIDOS PELOS EMPREGADOS A PARTIR DE 1999. BASE DE CÁLCULO.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 32
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
publicado
27/04/2016
—
última modificação
30/01/2017 08h22
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. JORNADA NOTURNA. DISCIPLINAMENTO
POR NORMA COLETIVA MAIS BENÉFICA. APLICAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO DE 60% A HORAS DIURNAS, EM JORNADA MISTA. AMPLIAÇÃO DO PERÍODO CONSIDERADO NOTURNO. REDUÇÃO FICTA DA HORA NOTURNA RESTRITA ÀS HORAS LABORADAS NO PERÍODO NOTURNO.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 33
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
publicado
25/05/2016
—
última modificação
30/01/2017 08h28
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TESOUREIRO EXECUTIVO. REGRA INSERTA NO § 2º DO ARTIGO 224 DA CLT. NÃO APLICAÇÃO.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 34
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
publicado
28/06/2016
—
última modificação
30/01/2017 08h38
ECT. BANCO POSTAL. ASSALTO. DANOS MORAIS RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
-
SÚMULA N.º 35
-
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
—
última modificação
28/01/2017 12h50
JUSTIÇA DO TRABALHO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DAS CONDENAÇÕES PECUNIÁRIAS NAS AÇÕES TRABALHISTAS. COMPETÊNCIA.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
