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última modificação 08/05/2025 08h35

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PTRES
NE CCor -
Núm. Processo
NE CCor NE CCor - Descrição Item Informação
DESPESAS
EMPENHADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
167983 00196/2025 080005000012025NE000057 34028316001932
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO EBCT
Nº 19122167/ TRT Nº 46/2020, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, TEM VIGENCIA ATE 08/12/2025 E TEM COMO
OBJETO A CONTRATACAO DE PRODUTOS E SERVICOS POR MEIO DE PACOTE DE
SERVICOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESAO AO TERMO DE CONDICOES COMERCIAIS
E ANEXOS.
33903947
SERVICOS DE COMUNICACAO EM
GERAL
06
DISPENSA DE
LICITACAO
ABR/2025
80.833,34
167983 00198/2025 080005000012025NE000059 09095183000140
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS HABITUAIS COM O CONSUMO DE ENERGIA
ELETRICA DESTE TRIBUNAL, E VARAS DO INTERIOR, EXCETO O FORUM TRABALHISTA
DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
33903943
SERVICOS DE ENERGIA
ELETRICA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
ABR/2025
810.499,96
167983 00208/2025 080005000012025NE000056 09123654000187
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DA
CONTRATACAO DA EMPRESA CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DOS SERVICOS COM FORNECIMENTO DE
AGUA PARA A ESTE DESTE TRIBUNAL DURANTE O EXERCICIO DE 2022, EXCETO A VT
DE SOUSA/PB, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
33903944
SERVICOS DE AGUA, ESGOTO E
RESIDUOS SOLIDOS
07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
216.666,67
167983 01087/25 080005000012025NE000198 05000571000140
HBL - VENDAS E SERVICOS DE ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICO DE
CALIBRACAO E MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTOS
FISIOTERAPEUTICOS E MEDICO HOSPITALARES ELETROCARDIOGRAFOS
PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESTE REGIONAL ABRANGENDO COLETA,
33903920
MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE
OUTRAS NATUREZAS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
ABR/2025
4.800,00
167983 01263/2024 080005000012025NE000195 41570283000194
S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES
E SERVICOS GRAFICOS
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE PLACAS DE
POLIESTIRENO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO RAIZES DO TRABALHO-
CONTRATO TRT Nº 12/2024
33903044
MATERIAL DE SINALIZACAO
VISUAL E OUTROS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
ABR/2025
156,00
167983 02380/2025 080005000012025NE000238 14566765000106
CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA DA AQUISICAO DE 25U BASTOES RETRATEIS
FEITOS EM ACO (CONSUMO), NA QUANTIA DE R$2.250,00 (ITEM 1), P/ USO DA
COORDENADORIA DE SEGURANCA INSTITUCIONAL (CSI). EMPRESA CRH
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. PREVISAO NO PAAC 2025 (ITEM 1567),
DISPENSA DE LICITACAO COMUM (ART. 75), TR (DOC. 31) E PROAD N. 02380/2025.
33903027
MATERIAL DE MANOBRA E
PATRULHAMENTO
06
DISPENSA DE
LICITACAO
ABR/2025
2.250,00
167983 09210/2024 080005000012025NE000094 51596761000199 BIOLUX REVOLUTION LTDA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM A CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA, NO TRATAMENTO DE RESIDUOS E EM
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL AS CINZAS DOS RESIDUOS
SOLIDOS DOS INCISOS I, II E V DO ANEXO I DA RESOLUCAO CONAMA Nº 358/05,
GERADOS PELA COORDENADORIA DE SAUDE DESTE TRIBUNAL, MEDIANTE DISPENSA
ELETRONICA Nº 90024/2024.
33903978 LIMPEZA E CONSERVACAO 06
DISPENSA DE
LICITACAO
ABR/2025
27.017,25
167985 00062/2025 080005000012025NE000113 59456277000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO
CONTRATO TRT N.º 32/2021, COM VIGENCIA ATE 24/11/2025, FIRMADO ENTRE ESTE
TRIBUNAL E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CUJO OBJETO E A
CONTRATACAO DE SUPORTE TECNICO PARA AS LICENCAS DOS SOFTWARES ORACLE
DATABASE ENTERPRISE EDITION, REAL APPLICATION CLUSTERS, TUNING PACK,
DIAGNOSTICS PACK E ATUALIZACAO DE LICENCAS DE BANCO DE DADOS ORACLE.
33904007
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAPTATIVA E
SUSTENTACAO SOFTWARES
07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
29.673,97
167985 01094/2025 080005000012025NE000196 34745708000193 RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A ASSINATURA DA SOLUCAO RYBENA
DE ACESSIBILIDADE PARA WEBSITES, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: .
VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES. . LICENCIADA POR ENDERECO WEB,
(INDEPENDENTEMENTE) DA QUANTIDADE DE PAGINAS, ACESSOS E CONTEUDO,
OBJETIVANDO ACESSIBILIDADE EM AMBIENTE WEB, DE FORMA DINAMICA E EM TEMPO
REAL.
33904006 LOCACAO DE SOFTWARES 07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
7.648,00
167986 3437/2025 080005000012025NE000202 35963479000146
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA
EMPENHO PAR ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A PARTICAO
DO SERVIDOR DAVID LIRA DE OLIVEIRA NO CURSO GESTAO E FISCALIZACAO DE
CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE ACORDO COM A NOVA LEI DE
LICITACOES ¿ FORMACAO E APERFEICOAMENTO PARA GESTORES, FISCAIS DE
CONTRATOS E AGENTES DE CONTRATACOES. LOCAL - O CURSO SERA REALIZADO NO
HOTEL TRANSAMERICA PRESTIGE BEACH CLASS BOA VIAGEM, RECIFE/PE. DIAS: 02, 03
E 04/07/2025 ¿ 08H30 AS 16H30. PROAD Nº 3437/2025
33903948
SERVICO DE SELECAO E
TREINAMENTO
07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
3.890,00
167986 3459/2025 080005000012025NE000211 86781069000115 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A
PARTICIPACAO DO REQUERENTE NO EVENTO IMERSAO ZENITE EM CONTRATACAO
DIRETA - NOS DIAS 02/06/2025 A 04/06/2025. PROAD TRT Nº 3459/2025
33903948
SERVICO DE SELECAO E
TREINAMENTO
07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
5.450,00
167987 3438/2025 080005000012025NE000222 38157330300 ALEXANDRE ARAUJO COSTA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE AO 1º
ENCONTRO INSTITUCIONAL - MUDANCAS CLIMATICAS: UM OLHAR PARA O FUTURO E OS
DESAFIOS DA JUSTICA SOCIOAMBIENTAL. O EVENTO SERA REALIZADO NOS DIAS 15 E
16 DE MAIO DE 2025. O PUBLICO-ALVO E CONSTITUIDO DE MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT13 E PUBLICO EXTERNO -
PREVISAO DE 280 (DUZENTOS E OITENTA) PARTICIPANTES. PROAD TRT Nº 3438/2025
33903628
GRATIFICACAO POR ENCARGO
DE CURSO E CONCURSO - GECC
07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
990,00
167987 3438/2025 080005000012025NE000228 02788818408 JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE AO 1º
ENCONTRO INSTITUCIONAL - MUDANCAS CLIMATICAS: UM OLHAR PARA O FUTURO E OS
DESAFIOS DA JUSTICA SOCIOAMBIENTAL. O EVENTO SERA REALIZADO NOS DIAS 15 E
16 DE MAIO DE 2025. O PUBLICO-ALVO E CONSTITUIDO DE MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT13 E PUBLICO EXTERNO -
PREVISAO DE 280(DUZENTOS E OITENTA) PARTICIPANTES. PROAD TRT Nº 3438/2025
33903628
GRATIFICACAO POR ENCARGO
DE CURSO E CONCURSO - GECC
07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
990,00
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
MÊS REFERÊNCIA: ABRIL/2025
NE CCor - Favorecido Natureza Despesa Detalhada NE CCor - Modalidade Licitação
167987 3438/2025 080005000012025NE000232 510510 GERENCIA EXECUTIVA JOAO PESSOA
VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS.
PROAD TRT Nº 3438/2025
33914718
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA -
SERVICOS TERCEIROS (PF)
07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
396,00
214118 056/2025 080005000012025NE000125 28712123000174
MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM
RECUPERACAO JUDICIAL
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ SEGURANCA DA INFORMACAO REF. AO
SERVICO DE SUPORTE, MANUTENCAO E ATUALIZACAO DAS LICENCAS DO SOFTWARE
RISK MANAGER (ITEM 1) DO CONTRATO TRT N° 11/2023 ASSINADO COM A EMPRESA
MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDI- S/A. VALOR MENSAL
R$4.875,00. LICITACAO: LEI N.º 8.666/93 (ART. 25, I). DESPACHO AUTORIZATIVO OD
(DOC.08) E PROAD N. 056/2025.
33904019
COMPUTACAO EM NUVEM -
SOFTWARE COMO SERVICO
(SAAS)
07 INEXIGIBILIDADE ABR/2025
48.750,00
Fonte: Tesouro Gerencial