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JANEIRO.html

última modificação 11/03/2025 13h10

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PTRES
NE CCor -
Núm. Processo
NE CCor NE CCor - Descrição
Item
Informação
DESPESAS
EMPENHADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
167983 00196/2025 080005000012025NE000057 34028316001932
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO EBCT Nº 19122167/ TRT Nº
46/2020, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, TEM VIGENCIA
ATE 08/12/2025 E TEM COMO OBJETO A CONTRATACAO DE PRODUTOS E SERVICOS POR MEIO DE PACOTE DE
SERVICOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESAO AO TERMO DE CONDICOES COMERCIAIS E ANEXOS.
33903947
SERVICOS DE
COMUNICACAO EM
GERAL
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 40.416,67
167983 00198/2024 080005000012025NE000058 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS HABITUAIS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DESTE TRIBUNAL,
E VARAS DO INTERIOR, EXCETO O FORUM TRABALHISTA DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ELEMENTOS
ACOSTADOS AOS AUTOS.
33903943
SERVICOS DE ENERGIA
ELETRICA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 0,00
167983 00198/2025 080005000012025NE000059 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS HABITUAIS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DESTE TRIBUNAL,
E VARAS DO INTERIOR, EXCETO O FORUM TRABALHISTA DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ELEMENTOS
ACOSTADOS AOS AUTOS.
33903943
SERVICOS DE ENERGIA
ELETRICA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 87.833,33
167983 00198/2025 080005000012025NE000060 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS HABITUAIS COM TAXA DE ILUMINACAO REFERENTE AO CONSUMO DE
ENERGIA ELETRICA DESTE TRIBUNAL, E VARAS DO INTERIOR, EXCETO FORUM TRABALHISTA DE CAMPINA
GRANDE, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
33904722
CONTRIBUICAO P/
CUSTEIO DE ILUMINACAO
PUBLICA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 6.166,67
167983 00205/2025 080005000012025NE000063 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS HABITUAIS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DESTE TRIBUNAL
NO FORUMTRABALHISTA IRINEO JOFFILY EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS
AUTOS.
33903943
SERVICOS DE ENERGIA
ELETRICA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 11.083,33
167983 00205/2025 080005000012025NE000064 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS HABITUAIS COM COM A TAXA DE ILUMINACAO REFERENTE AO
CONSUMO DE ENERGIA ELETRICADO FORUM TRABALHISTA IRINEU JOFFILY EM CAMPINA GRANDE/PB.
33904722
CONTRIBUICAO P/
CUSTEIO DE ILUMINACAO
PUBLICA
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 300,00
167983 00208/2025 080005000012025NE000056 09123654000187
COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DA CONTRATACAO DA EMPRESA
CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DOS SERVICOS
COM FORNECIMENTO DE AGUA PARA A ESTE DESTE TRIBUNAL DURANTE O EXERCICIO DE 2022, EXCETO A VT DE
SOUSA/PB, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
33903944
SERVICOS DE AGUA E
ESGOTO
07 INEXIGIBILIDADE JAN/2025 21.666,67
167983 00240/2025 080005000012025NE000088 12386255000113
COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS CATADORES DE MATERIAL
RECIC
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 56 /2023, CUJO
OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICO DE COLETA, TRANSPORTE, SEPARACAO, RECICLAGEM E DISPOSICAO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS NAO PERIGOSOS, CONTENDO PAPEL,
PAPELAO, PLASTICO, METAIS DIVERSOS, GERADOS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIAO, SITUADAS NA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA ECAMPINA GRANDE.
33903978
LIMPEZA E
CONSERVACAO
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 5.000,00
167983 00241/2025 080005000012025NE000077 12530301000106
COOPERATIVA DOS
CATADORES E CATADORAS DE
RECICLAGEM DE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 57/2023,
FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA COOPERATIVA CATADORES MARCOS MOURA., CUJO OBJETO E A
PRESTACAO DO SERVICO DECOLETA, TRANSPORTE, SEPARACAO, RECICLAGEM E DISPOSICAO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS NAO PERIGOSOS, CONTENDO PAPEL,
PAPELAO, PLASTICO, METAIS DIVERSOS, GERADOS NAS UNIDADES DO TRT DA 13ª REGIAO.
33903978
LIMPEZA E
CONSERVACAO
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 4.200,00
167983 00319/2025 080005000012025NE000081 61600839000155
CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA CIE E
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, COM O CONTRATO TRT Nº 20/2023 REFERE-SE A CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SELECAO E TRAMITES ADMINISTRATIVOS DE
AGENTE DE INTEGRACAO DEESTAGIARIOS, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DA CONCESSAO DE ESTAGIO
GRADUACAO A ESTUDANTES DE GRADUACAO NO AMBITO DO TRT DA 13ª REGIAO.
33903905
SERVICOS TECNICOS
PROFISSIONAIS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 8.250,00
167983 00326/2025 080005000012025NE000061 61600839002107
CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA CIE E
EMPENHO PRA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT Nº 24/2023, E REFERE-SE A
CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PARA
RECRUTAR E SELECIONAR ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES DO CURSO AUXILIAR DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, A SEREM INSCRITOS EM PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL VOLTADO PARA A
FORMACAO TECNICO-PROFISSIONAL METODICA APOS CONTRATACAO PARA ATUACAO NO TRT13 REGIAO.
33903905
SERVICOS TECNICOS
PROFISSIONAIS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 19.855,51
167983 0132/2025 080005000012025NE000048 03775655000120
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE GINASTICA LABORAL, PRESTADOS POR
FISIOTERAPEUTAS, NO TRT-13 (EDIFICIO SEDE, FORUM CG, FORUM STA RITA E DEMAIS VT). CONTRATACAO
JUNTO A INSTITUICAO SESI PB (SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA) C/ VALOR MENSAL R$4.264,00 (ITEM 01). DEMANDA
PREVISTA NO PAAC-2024 (ITEM 1408). DISPENSA DE LICITACAO, CONTRATO TRT N°53/2024 E DESPACHO
AUTORIZATIVO OD (DOC. 10) E PROAD N. 0132/2025.
33903905
SERVICOS TECNICOS
PROFISSIONAIS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 4.264,00
167983 0245/2025 080005000012025NE000062 04812097000198
COTRAMARE COOPERATIVA
DOS TRABALHADORES DE
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, SEPARACAO,
RECICLAGEM E DISPOSICAO FINAL -EM C. GRANDE/PB- ATE A VIGENCIA DO CONTRATO TRT N°58/2023 (EM
33903978
LIMPEZA E
CONSERVACAO
06
DISPENSA DE
JAN/2025 1.800,00
167983 0267/2025 080005000012025NE000066 12606305000120
ASSOCIACAO DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA
COM
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, SEPARACAO,
RECICLAGEM E DISPOSICAO FINAL -EM C. GRANDE/PB- ATE A VIGENCIA DO CONTRATO TRT N°59/2023 C/ ADITIVO
N°01/2024 (EM 23/11/2025). CONTRATACAO JUNTO A ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA (ARENSA) ATE 3 COLETAS POR ANO C/ VALOR R$1.800,00 (ITEM 02).
DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOC. 09) E PROAD N. 0267/2025.
33903978
LIMPEZA E
CONSERVACAO
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 1.800,00
167983 09210/2024 080005000012025NE000094 51596761000199 BIOLUX REVOLUTION LTDA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM A CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA E HABILITADA, NO TRATAMENTO DE RESIDUOS E EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINACAO FINAL AS CINZAS DOS RESIDUOS SOLIDOS DOS INCISOS I, II E V DO ANEXO I DA RESOLUCAO
CONAMA Nº 358/05, GERADOS PELA COORDENADORIA DE SAUDE DESTE TRIBUNAL, MEDIANTE DISPENSA
ELETRONICA Nº 90024/2024.
33903978
LIMPEZA E
CONSERVACAO
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 2.675,83
167983 09425/2024 080005000012025NE000012 06169094000103
MASTER LAVANDERIA E
TINTURARIA LTDA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS
SERVICOS DE LAVAGEM DE PECAS DE VESTES EM TECIDOS, UTILIZADAS PELAS UNIDADES JUDICIARIAS E
ADMINISTRATIVAS DESTE TRIBUNAL, QUESE ENCONTRAM NO ED. SEDE EM JOAO PESSOA/PB E INSTALADAS NO
FORUM CLOVIS DOS SANTOS LIMA (EDIFICIO-SEDE), CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROAD.
09425/2024.
33903946 SERVICOS DOMESTICOS 06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 3.072,00
167983 8859/2024 080005000012025NE000004 11310685000270
PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP LTDA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (AQUISICAO DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, EM BOTIJOES COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DURANTE O EXERCICIO DE 2025,
COM O OBJETIVO DEMANDADAS UNIDADES JUDICIARIAS E ADMINISTRATIVAS INSTALADAS NO EDIFICIO-SEDE
DESTE REGIONAL. PROAD 8859/2024.
33903004
GAS E OUTROS
MATERIAIS
ENGARRAFADOS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 8.400,00
167983
PROAD
272/2025
080005000012025NE000093 07900709000192
DEPARTAMENTO DE AGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO
AMBIENTAL DE
EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS, NO PRESENTE EXERCICIO, REFERENTE AO PAGAMENTO PELA
PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA NA VARA DO TRABALHO DE SOUSA. PROAD TRT Nº
272/2025
33903944
SERVICOS DE AGUA E
ESGOTO
07 INEXIGIBILIDADE JAN/2025 2.000,00
167983
PROAD
9846/2024
080005000012025NE000008 61160768000117 LEX EDITORA S A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, COM A ASSINATURA DO SISTEMA DE BUSCAS ONLINE MAGISTER NET,
COM 100 (CEM) ACESSOS SIMULTANEOS, PARA USUARIOS DA BIBLIOTECA, MAGISTRADOS E SERVIDORES DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO. PROAD TRT Nº 9846/2024
33903901
ASSINATURAS DE
PERIODICOS E
ANUIDADES
07 INEXIGIBILIDADE JAN/2025 19.800,00
167985 00325/2025 080005000012025NE000103 09461647000195
SOLUTI - SOLUCOES EM
NEGOCIOS INTELIGENTES S/A
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT Nº 24/2022, CUJO OBJETO E
A AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO WILDCARD, PARA SER UTILIZADO NOS SITES E SISTEMAS WEB DO
TRT13 COM A FINALIDADE DE GARANTIR SEGURANCA AOS USUARIOS E AUTENTICIDADE DOS NOSSOS SITES E
CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, TIPO A-1, PARA SER UTILIZADO NA IDENTIFICACAO DIGITAL DO TRT13.
33904023
EMISSAO DE
CERTIFICADOS DIGITAIS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 1.654,45
167985 00415/2025 080005000012025NE000082 52618139000105 LEGRAND BRASIL LTDA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM CONTRATO TRT N.º 55/2024, CUJO OBJETO E A
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PECAS DE
REPOSICAO, PARA 02 (DOIS) NO-BREAKS DA MARCA LEGRAND, MODELO TRIMOD 40 KVA TRI, INSTALADOS NO
DATACENTER DA SALA-COFRE DO TRT 13ª REGIAO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS, ESSENCIAIS A OPERACAO CONTINUA DO AMBIENTE CRITICO DE TI.
33904012
MANUTENCAO E
CONSERVACAO DE
EQUIPAMENTOS DE TIC
07 INEXIGIBILIDADE JAN/2025 2.197,25
167985 00476/2025 080005000012025NE000105 33683111000280
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT Nº 41/2024 COM VIGENCIA
ATE 09/10/2025, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DOS SERVICOS DE EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS,
CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
33904023
EMISSAO DE
CERTIFICADOS DIGITAIS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 4.463,38
167985 11269/2024 080005000012025NE000005 70133632000109
SIND EMPR DE SERV CONTAB
ASSES P I PESQ EST DA
PARAIBA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL ¿ A3, PESSOA
JURIDICA, A SER INSTALADO EM SUPORTE FISICO MOVEL (TOKEN), COM O OBJETIVO DE VEICULAR DADOS
MEDIANTE CHAVES CRIPTOGRAFADAS, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
33904023
EMISSAO DE
CERTIFICADOS DIGITAIS
06
DISPENSA DE
LICITACAO
JAN/2025 150,00
Fonte: Tesouro Gerencial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
MÊS REFERÊNCIA: JANEIRO/2025
Filtro do relatório:
NE CCor - Favorecido Natureza Despesa Detalhada NE CCor - Modalidade Licitação