Ordem de Serviço TRT GP nº 037/2009

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: OS NUM: 037 ANO: 2009 DATA: 18-06-2009

DJ_e DISPONIBILIZAÇÃO: 19-06-2009 PG: 02 PUBLICAÇÃO: 22/06/2009

ORDEM DE SERVIÇO TRT GP Nº 37/2009

João Pessoa, 18 de junho de 2009

O JUIZ VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o expediente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba, protocolizado nesta Corte sob nº 7723/2009;

Considerando a tradição da comemoração dos festejos juninos nesta Capital e no interior do Estado;

Considerando a suspensão do expediente forense na Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Tribunal de Contas e Justiça Federal, no Estado da Paraíba, no dia 23 de junho de 2009;

Considerando, ainda, o contato telefônico mantido com o Exmo. Sr. Juiz Presidente desta Corte, Edvaldo de Andrade, em viagem de serviço à Capital Federal, que acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional da Paraíba;

Considerando o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como aos princípios processuais que regem a matéria;

R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a redação do item I da Ordem de Serviço TRT GP Nº 26/2009, a fim de que conste da seguinte forma:

" I - Suspender o expediente do dia 23 ( vinte e três) de junho de 2009 (terça-feira), no âmbito de toda a jurisdição da 13ª Região da Justiça do Trabalho."

Art. 2º. A Secretaria Geral da Presidência dará ampla divulgação à presente Ordem de Serviço, inclusive na página oficial desta Corte na Internet, oficiando, ainda, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba e à Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Dê-se ciência.

Publique-se no DJ-e.

PAULO MAIA

Juiz Vice-Presidente no exercício da Presidência