Resolução Administrativa nº 038/2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC: RA NUM: 038 ANO: 2014 DATA: 08-05-2014
DISPONIBILIZADO: DEJT DATA: 08-05-2014
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 038/2014
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada em 08.05.2014, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores UBIRATAN MOREIRA DELGADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO (Juíza convocada), RESOLVEU, por unanimidade, autorizar, após a posse do Juiz ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA, a publicação de edital com 01 (um) cargo passível de ocupação por meio de remoção de Juízes do Trabalho Substitutos de outras Regiões, decorrente da promoção do citado magistrado para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, nos termos da Resolução nº 21 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
OBSERVAÇÕES: Ausentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores Ana Maria Ferreira Madruga e Paulo Maia Filho, que se encontram em gozo de férias regulamentares. Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida participou desta sessão, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno. Sua Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, participou desta sessão em razão de convocação para compor temporariamente o E. Tribunal Pleno, em decorrência da aposentadoria de Sua Excelência o Senhor Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito.
ANDERSON ANTÔNIO PIMENTEL
Secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária