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Resolução Administrativa nº 073/2014

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última modificação 25/05/2017 12h18
Aprova a remoção do Juiz Francisco Xavier de Andrade Filho

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: RA NUM: 073 ANO: 2014 DATA: 10-07-2014

DISPONIBILIZADO: DEJT DATA: 11-07-2014



RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 073/2014


O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada em 10.07.2014, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores UBIRATAN MOREIRA DELGADO, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, apreciando o Processo Administrativo nº 00161.00.57.2014.5.13.0000, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do trabalho; CONSIDERANDO que se encontra vago neste Regional 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Substituto, decorrente da promoção do Juiz Arnóbio Teixeira de Lima para o cargo de Juiz do Trabalho Titular da Vara de Itaporanga/PB; CONSIDERANDO, que este Egrégio Tribunal Pleno, autorizou a publicação de edital com 01 (um) cargo passível de ocupação por meio de remoção de Juízes do Trabalho Substitutos de outras Regiões (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2014), RESOLVEU, por unanimidade, APROVAR a REMOÇÃO do Juiz FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para este Regional.


OBSERVAÇÕES: Ausentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho e Eduardo Sérgio de Almeida, que se encontram em gozo de férias regulamentares. Ausente, justificadamente, Sua Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, convocada para compor temporariamente o E. Tribunal Pleno, em decorrência da aposentadoria de Sua Excelência o Senhor Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito.


ANDERSON ANTÔNIO PIMENTEL

Secretário do Tribunal Pleno e de

Coordenação Judiciária