2014

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 24/01/2018 09h37, última modificação 26/02/2018 14h03
Resolução Administrativa nº 148/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 11/10/2018 08h49
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 117/2018
Resolução Administrativa nº 138/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Aprova a lista de magistrados de primeiro grau para substituição de desembargadores no ano de 2015
Resolução Administrativa nº 133/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 04/06/2019 14h18
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 052/2019
Resolução Administrativa nº 131/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Autoriza Juíza a residir fora do município sede da Vara do Trabalho de Mamanguape
Resolução Administrativa nº 120/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Aprova requerimento verbal do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire no sentido de incorporá-lo à Colenda 1ª Turma
Resolução Administrativa nº 119/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Aprova a remoção do Juiz George Falcão Coelho Paiva para este Regional
Resolução Administrativa nº 118/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Escolhe os integrantes da Comissão de Vitaliciamento
Resolução Administrativa nº 117/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Escolhe os Presidentes da Primeira e Segunda Turmas
Resolução Administrativa nº 116/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Escolhe os integrantes da Comissão de Jurisprudência
Resolução Administrativa nº 115/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Escolhe os integrantes da Comissão de Regimento Interno
Resolução Administrativa nº 114/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Escolhe o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judicial do Regional
Resolução Administrativa nº 113/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Escolhe o Ouvidor e o Ouvidor Substituto do Regional
Resolução Administrativa nº 112/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Elege Presidente e Vice-Presidente do Regional
Resolução Administrativa nº 111/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Institui o processo eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Resolução Administrativa nº 109/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Referenda o Ato TRT GP nº 470/2014
Resolução Administrativa nº 108/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Altera o artigo primeiro da RA 60/2014
Resolução Administrativa nº 104/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Altera o Regulamento Geral do Regional com relação aos analistas judiciários Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
Resolução Administrativa nº 088/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Aprova a lista de Juízes Substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB
Resolução Administrativa nº 082/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Trata da destinação de processos e documentos de natureza administrativa
Resolução Administrativa nº 079/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Escolhe Desembargador como Vice-Ouvidor
Resolução Administrativa nº 073/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Aprova a remoção do Juiz Francisco Xavier de Andrade Filho
Resolução Administrativa nº 072/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Aprova a alteração do caput. do art. 203-A do Regimento Interno deste Regional
Resolução Administrativa nº 071/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Revoga expressamente o parágrafo único do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 147/2005
Resolução Administrativa nº 060/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Trata do procedimento de vitaliciamento dos Juízes do Trabalho de 1º grau
Resolução Administrativa nº 059/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Acresce artigos ao Regulamento Geral
Resolução Administrativa nº 051/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Determina a redistribuição de todos os processos nos quais o Desembargador Paulo Maia Filho seja Relator ou Revisor, cujo julgamento não tenha sido iniciado
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 050/2014 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/06/2018 11h58
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 065/2018
Resolução Administrativa nº 043/2011 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Regulamenta o Sistema de Priorização de Obras para este Tribunal
Resolução Administrativa nº 038/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Autoriza publicação de edital com 01 cargo passível de ocupação por meio de remoção de juízes do trabalho substitutos de outras regiões
Resolução Administrativa nº 037/2014 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Escolhe Juiz para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga