Notas Técnicas
publicado
22/05/2023 08h59,
última modificação
13/05/2024 15h51
2024
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NOTA TÉCNICA |
TEMA |
Divulgação de estudo realizado no âmbito da jurisprudência interna do TRT da 13ª Região, acerca da aplicação da prescrição intercorrente, incorporada à CLT com a reforma trabalhista promovida pela Lei n.º 13.467/2017. |
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Divulgação de estudo realizado no âmbito da jurisprudência interna do TRT da 13ª Região, acerca da divergência de entendimentos envolvendo a flexibilização do percentual do adicional de insalubridade por meio de norma coletiva de trabalho. |
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Adesão à Nota Técnica n.º 26/2024 do Centro de Inteligência do TRT da 24ª Região. |
2023
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NOTA TÉCNICA |
TEMA |
Discussão acerca da possibilidade do pagamento de horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica de empregados submetidos à insalubridade pelo agente físico calor. |
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Discussão envolvendo a possibilidade de descontos de saldo devedor de empréstimos, realizados sobre as verbas rescisórias dos empregados. |
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Adesão à Nota Técnica nº 02/2022 do Centro de Inteligência do TRT da 18ª Região. |
2022
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NOTA TÉCNICA |
TEMA |
NOTA TÉCNICA/CI-TRT13 Nº 001/2022Disponível em HTML |
Esclarecimentos acerca do sobrestamento de processos em razão da suscitação de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no âmbito do TRT da 13ª Região. |
NOTA TÉCNICA/CI-TRT13 Nº 002/2022
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Discussão envolvendo a legalidade do cancelamento do plano de saúde do empregado durante o período de projeção do aviso prévio indenizado.
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NOTA TÉCNICA/CI-TRT13 Nº 003/2022
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Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho após o julgamento da ADI nº 5.766 |
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