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Ato TRT GP nº 176/2011

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS última modificação 25/05/2017 12h14
Provê Juiz Aércio Pereira de L. Filho no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região

Disponibilização: Diário Administrativo Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 21/06/2011.

ATO TRT GP Nº 176/2011


João Pessoa, 21 de junho de 2011


O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,


Considerando as disposições do art. 93, inciso VIII, e 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;


Considerando as disposições dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;


Considerando, ainda, a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno deste Regional, proferida nos autos da Matéria Administrativa nº 001900.50.2011.5.13.0000-e, manifestada na Resolução Administrativa nº 027/2011.


R E S O L V E


PROVER no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região o Excelentíssimo Juiz AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, removido a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos a contar de 27 de junho de 2011, vago em decorrência da promoção do Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, consoante ATO TRT GP nº 171/2011, publicado no DJ_e do dia 20.06.2011.


Dê-se ciência.

Publique-se no D.O.U e DJ-e



CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE

Desembargador Vice-Presidente

no exercício da Presidência