Ato TRT GP nº 176/2011
Disponibilização: Diário Administrativo Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 21/06/2011.
ATO TRT GP Nº 176/2011
João Pessoa, 21 de junho de 2011
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
Considerando as disposições do art. 93, inciso VIII, e 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando as disposições dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Considerando, ainda, a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno deste Regional, proferida nos autos da Matéria Administrativa nº 001900.50.2011.5.13.0000-e, manifestada na Resolução Administrativa nº 027/2011.
R E S O L V E
PROVER no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região o Excelentíssimo Juiz AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, removido a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos a contar de 27 de junho de 2011, vago em decorrência da promoção do Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, consoante ATO TRT GP nº 171/2011, publicado no DJ_e do dia 20.06.2011.
Dê-se ciência.
Publique-se no D.O.U e DJ-e
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Desembargador Vice-Presidente
no exercício da Presidência