2016

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 10h54
Ato TRT GP nº 458/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Institui o Processo de Gestão de Riscos em Segurança da Informação no Tribunal
Ato TRT GP nº 457/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Institui o Processo de Gestão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação no Tribunal
Ato TRT GP nº 455/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Dispõe sobre regras para os servidores da área administrativa e judiciária, atualmente ocupantes dos cargos retribuídos, que permanecerão nas suas respectivas titularidades por ocasião da vigência do novo Regulamento Geral
Ato TRT GP nº 454/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta o processo “Incidente de Uniformização de Jurisprudência” no Tribunal
Ato TRT GP nº 444/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta o Processo de Desenvolvimento de Software no Tribunal
Ato TRT GP nº 436/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Autoriza edições extras do Diário Administrativo Eletrônico do Tribunal
Ato TRT GP nº 433/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 26/09/2018 11h31
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 329/2018
Ato TRT GP nº 432/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2017 a serem observados e cumpridos no Tribunal
Ato TRT GP nº 428/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta o processo “Publicação de Acórdão” no Tribunal
Ato TRT GP nº 398/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta a Metodologia de Gerenciamento de Portfólio e Projetos de TIC no Tribunal
Ato TRT GP nº 396/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 02/08/2017 10h29
Alterado por meio do Ato TRT GP nº 249/2017
Ato TRT GP nº 371/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Normatiza, no Tribunal, o expediente durante o período de recesso judiciário e a suspensão dos prazos processuais estabelecida no art. 220 do CPC
Ato TRT GP nº 365/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta o processo “Elaboração de Pauta” no Tribunal
Ato TRT GP nº 364/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta o processo “Sessão de Julgamento” no Tribunal
Ato TRT GP nº 351/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Designa os Gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Tribunal e o CNJ
Ato TRT GP nº 334/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal
Ato TRT GP nº 316/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Dispõe sobre o término da suspensão dos prazos processuais dos atos cuja prática necessite de serviço bancário no âmbito deste Regional, em razão do fim da greve dos bancários
Ato TRT GP nº 313/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Institui o Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal
Ato TRT GP nº 284/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Dispõe sobre a autorização de participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no III Seminário Geral de Formação Continuada
Ato TRT GP nº 283/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Revogado
Ato TRT GP nº 277/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Remove, por permuta, o Juiz Substituto Alexandre Amaro Pereira, para atuar como volante na 2ª Circunscrição, e a Juíza Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção, para atuar como volante na 1ª Circunscrição
Ato TRT GP nº 275/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Ato TRT GP nº 209/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta o Processo Fiscalização no Tribunal
Ato TRT GP nº 208/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta o Processo Monitoramento no Tribunal
Ato TRT GP nº 207/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Regulamenta o Processo Inspeção no Tribunal
Ato TRT GP nº 205/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Atualiza o processo de Aquisição de Bens e Serviços Comuns no Tribunal
Ato TRT GP nº 197/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Remove, por permuta, Juízes do Trabalho Substitutos
Ato TRT GP nº 195/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Altera o Ato TRT GP nº 542/2015 - calendário oficial
Ato TRT GP nº 178/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-CALC no Tribunal
Ato TRT GP nº 177/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Institui o Comitê Gestor para implementação do Sistema PJe-Calc no Tribunal