2016

Ações do documento

Ato TRT GP nº 458/2016
Institui o Processo de Gestão de Riscos em Segurança da Informação no Tribunal
Ato TRT GP nº 457/2016
Institui o Processo de Gestão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação no Tribunal
Ato TRT GP nº 455/2016
Dispõe sobre regras para os servidores da área administrativa e judiciária, atualmente ocupantes dos cargos retribuídos, que permanecerão nas suas respectivas titularidades por ocasião da vigência do novo Regulamento Geral
Ato TRT GP nº 454/2016
Regulamenta o processo “Incidente de Uniformização de Jurisprudência” no Tribunal
Ato TRT GP nº 444/2016
Regulamenta o Processo de Desenvolvimento de Software no Tribunal
Ato TRT GP nº 436/2016
Autoriza edições extras do Diário Administrativo Eletrônico do Tribunal
Ato TRT GP nº 433/2016
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 329/2018
Ato TRT GP nº 432/2016
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2017 a serem observados e cumpridos no Tribunal
Ato TRT GP nº 428/2016
Regulamenta o processo “Publicação de Acórdão” no Tribunal
Ato TRT GP nº 398/2016
Regulamenta a Metodologia de Gerenciamento de Portfólio e Projetos de TIC no Tribunal
Ato TRT GP nº 396/2016
Alterado por meio do Ato TRT GP nº 249/2017
Ato TRT GP nº 371/2016
Normatiza, no Tribunal, o expediente durante o período de recesso judiciário e a suspensão dos prazos processuais estabelecida no art. 220 do CPC
Ato TRT GP nº 365/2016
Regulamenta o processo “Elaboração de Pauta” no Tribunal
Ato TRT GP nº 364/2016
Regulamenta o processo “Sessão de Julgamento” no Tribunal
Ato TRT GP nº 351/2016
Designa os Gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Tribunal e o CNJ
Ato TRT GP nº 334/2016
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal
Ato TRT GP nº 316/2016
Dispõe sobre o término da suspensão dos prazos processuais dos atos cuja prática necessite de serviço bancário no âmbito deste Regional, em razão do fim da greve dos bancários
Ato TRT GP nº 313/2016
Institui o Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal
Ato TRT GP nº 284/2016
Dispõe sobre a autorização de participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no III Seminário Geral de Formação Continuada
Ato TRT GP nº 283/2016
Revogado
Ato TRT GP nº 277/2016
Remove, por permuta, o Juiz Substituto Alexandre Amaro Pereira, para atuar como volante na 2ª Circunscrição, e a Juíza Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção, para atuar como volante na 1ª Circunscrição
Ato TRT GP nº 275/2016
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Ato TRT GP nº 209/2016
Regulamenta o Processo Fiscalização no Tribunal
Ato TRT GP nº 208/2016
Regulamenta o Processo Monitoramento no Tribunal
Ato TRT GP nº 207/2016
Regulamenta o Processo Inspeção no Tribunal
Ato TRT GP nº 205/2016
Atualiza o processo de Aquisição de Bens e Serviços Comuns no Tribunal
Ato TRT GP nº 197/2016
Remove, por permuta, Juízes do Trabalho Substitutos
Ato TRT GP nº 195/2016
Altera o Ato TRT GP nº 542/2015 - calendário oficial
Ato TRT GP nº 178/2016
Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-CALC no Tribunal
Ato TRT GP nº 177/2016
Institui o Comitê Gestor para implementação do Sistema PJe-Calc no Tribunal