2016

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 24/01/2018 09h37, última modificação 29/01/2018 11h44
Recomendação TRT SCR nº 007/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Recomenda aos Juízes que evitem a designação de pautas de audiências sob sua responsabilidade após às 14 horas
Recomendação TRT SCR nº 006/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Recomendação para quando houver necessidade de participação de réu preso do regime penitenciário em audiência designada pelas varas do trabalho
Recomendação TRT SCR nº 005/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Recomenda aos juízes de primeiro grau que, na medida do possível, concedam prioridade ao agendamento de audiências nas causas em que a advogada cadastrada nos autos encontre-se na condição de gestante ou lactante
Recomendação TRT SCR nº 005/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Recomenda às varas que, nas ações do Pje-JT em que se verifique delito com procedimento investigatório de competência do MPF, seja efetuado o cadastro da Procuradoria da República na Paraíba como parte intereressada
Recomendação TRT SCR nº 004/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Recomenda aos magistrados das Varas do Trabalho de Patos, Souza, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga e Monteiro que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que MPT seja parte
Recomendação TRT SCR nº 004/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Recomenda aos juízes a utilização do índice IPCA-E, quando do encaminhamento de precatórios ou RPV em face de ente público, como também do sistema JURISCALC para elaboração das planilhas de cálculos
Recomendação TRT SCR nº 003/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Recomendações às varas do trabalho na fase de execução
Recomendação TRT SCR nº 003/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Recomenda aos Magistrados que atuam no 1º grau de jurisdição do Tribunal que evitem o adiamento das audiências sob sua responsabilidade
Recomendação TRT SCR nº 002/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Recomenda às varas do trabalho que observem a prioridade legal dos processos submetidos ao rito sumaríssimo sobre aqueles sujeitos ao rito ordinário
Recomendação TRT SCR nº 001/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Recomenda aos magistrados de 1ª grau que evitem retirar de pauta os processos que se encontram aguardando a elaboração de laudo pericial, quando existir a possibilidade de prosseguimento da tramitação processual