2016

Ações do documento

Recomendação TRT SCR nº 007/2016
Recomenda aos Juízes que evitem a designação de pautas de audiências sob sua responsabilidade após às 14 horas
Recomendação TRT SCR nº 006/2016
Recomendação para quando houver necessidade de participação de réu preso do regime penitenciário em audiência designada pelas varas do trabalho
Recomendação TRT SCR nº 005/2016
Recomenda aos juízes de primeiro grau que, na medida do possível, concedam prioridade ao agendamento de audiências nas causas em que a advogada cadastrada nos autos encontre-se na condição de gestante ou lactante
Recomendação TRT SCR nº 005/2015
Recomenda às varas que, nas ações do Pje-JT em que se verifique delito com procedimento investigatório de competência do MPF, seja efetuado o cadastro da Procuradoria da República na Paraíba como parte intereressada
Recomendação TRT SCR nº 004/2016
Recomenda aos magistrados das Varas do Trabalho de Patos, Souza, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga e Monteiro que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que MPT seja parte
Recomendação TRT SCR nº 004/2015
Recomenda aos juízes a utilização do índice IPCA-E, quando do encaminhamento de precatórios ou RPV em face de ente público, como também do sistema JURISCALC para elaboração das planilhas de cálculos
Recomendação TRT SCR nº 003/2016
Recomendações às varas do trabalho na fase de execução
Recomendação TRT SCR nº 003/2015
Recomenda aos Magistrados que atuam no 1º grau de jurisdição do Tribunal que evitem o adiamento das audiências sob sua responsabilidade
Recomendação TRT SCR nº 002/2016
Recomenda às varas do trabalho que observem a prioridade legal dos processos submetidos ao rito sumaríssimo sobre aqueles sujeitos ao rito ordinário
Recomendação TRT SCR nº 001/2016
Recomenda aos magistrados de 1ª grau que evitem retirar de pauta os processos que se encontram aguardando a elaboração de laudo pericial, quando existir a possibilidade de prosseguimento da tramitação processual