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Recomendação TRT SCR n º 001/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Recomenda aos magistrados das Varas de Sousa, Cajazeiras, Catolé, Itaporanga e Monteiro que façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o MPT seja parte ou atue como custos legis
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2017
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Recomendação TRT SCR nº 002/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/12/2017 08h17
Recomenda aos magistrados e servidores de primeiro grau que utilizem o sistema PJe-Calc quando da liquidação dos julgados
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2017
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Recomendação TRT SCR nº 003/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/12/2017 08h18
Recomenda aos Juízes do Regional providências a serem adotadas em havendo gravação da audiência pelas partes ou advogados
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2017
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2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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publicado
24/01/2018
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última modificação
29/01/2018 11h42
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Recomendações
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2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
29/01/2018 11h42
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Recomendações
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Recomendação TRT SCR nº 005/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Recomenda às varas que, nas ações do Pje-JT em que se verifique delito com procedimento investigatório de competência do MPF, seja efetuado o cadastro da Procuradoria da República na Paraíba como parte intereressada
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 004/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Recomenda aos juízes a utilização do índice IPCA-E, quando do encaminhamento de precatórios ou RPV em face de ente público, como também do sistema JURISCALC para elaboração das planilhas de cálculos
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 003/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Recomenda aos Magistrados que atuam no 1º grau de jurisdição do Tribunal que evitem o adiamento das audiências sob sua responsabilidade
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 001/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda aos magistrados de 1ª grau que evitem retirar de pauta os processos que se encontram aguardando a elaboração de laudo pericial, quando existir a possibilidade de prosseguimento da tramitação processual
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 002/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda às varas do trabalho que observem a prioridade legal dos processos submetidos ao rito sumaríssimo sobre aqueles sujeitos ao rito ordinário
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2016
