Conteúdo

2016

publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 10h54
Ato TRT GP nº 160/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
Revogado
Ato TRT GP nº 155/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
Revogado
Ato TRT GP nº 151/2016 — última modificação 31/05/2019 10h22
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 170/2019
Ato TRT GP nº 129/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria no âmbito da Justiça do Trabalho da 13ª Região
Ato TRT GP nº 124/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
Libera magistrados e servidores para participarem do Curso Treinamento no Sistema Hórus
Ato TRT GP nº 119/2016 — última modificação 13/06/2017 09h56
Revogado
Ato TRT GP nº 114/2016 — última modificação 07/12/2021 09h02
Regulamenta o Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 215/2021.
Ato TRT GP nº 102/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas do Tribunal
Ato TRT GP nº 088/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Disciplina a execução, o acompanhamento e a divulgação do resultado das Metas Nacionais 2016, bem como as atribuições de cada unidade quanto ao fornecimento dos dados
Ato TRT GP nº 087/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT GP nº 085/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Revoga o Ato TRT GP nº 078/1996
Ato TRT GP nº 073/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Altera o Ato TRT GP nº 330/2015
Ato TRT GP nº 070/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT GP nº 067/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe sobre o envio de documentos ao oficial de justiça avaliador federal, para fins de cumprimento de diligências concernentes aos processos que tramitam na segunda instância, com exceção daqueles afetos ao plantão judiciário
Ato TRT GP nº 055/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias a magistrados em gozo de férias em conformidade com a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ato TRT GP nº 054/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a suspensão temporária do envio de processos das Varas do Trabalho de João Pessoa para a Central de Arquivo da Capital e dá outras providências
Ato TRT GP nº 022/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a suspensão das atividades em todos os órgãos do Tribunal no dia 10/2/2016, quarta-feira de cinzas
Ato TRT GP nº 021/2016 — última modificação 25/01/2019 09h02
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 035/2019
Ato TRT GP nº 015/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas em razão do expressivo corte no orçamento destinado ao Tribunal para o exercício de 2016
Ato TRT GP nº 001/2016 — última modificação 07/08/2017 13h44
Revogado