2013

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 24/01/2018 09h37, última modificação 26/02/2018 14h01
Resolução Administrativa nº 136/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Trata de promoção e acesso de Magistrado ao Tribunal
Resolução Administrativa nº 135/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Aprova lista de Magistrados de Primeiro Grau para substituição dos Desembargadores
Resolução Administrativa nº 133/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Revogada
Resolução Administrativa nº 126/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Aprova a remoção, por permuta, de Juízes
Resolução Administrativa nº 125/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Regulamenta o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas de gabinetes do Regional
Resolução Administrativa nº 118/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Aprova a alteração do § 2º do artigo 6º da Resolução Administrativa nº 102/2013
Resolução Administrativa nº 116/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Autoriza a deflagração de processo de remoção
Resolução Administrativa nº 102/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Institui o Sistema de Plantão Permanente do TRT da 13ª Região
Resolução Administrativa nº 099/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Cancela a RA nº 152/2012 e estabelece critérios de convocação de Juízes de primeiro grau para substituição dos Desembargadores
Resolução Administrativa nº 090/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Aprova a alteração do parágrafo único do art. 79 do Regimento Interno deste Regional
Resolução Administrativa nº 089/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
DAS COMISSÕES) do Regimento Interno deste Regional
Resolução Administrativa nº 085/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Autoriza o Juiz Titular de Mamanguape a residir fora do município sede da respectiva Unidade Judiciária
Resolução Administrativa nº 084/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Regulamenta a autonomia da Escola Judicial e de Administração Judiciária do Regional
Resolução Administrativa nº 067/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Aprovar a norma consolidada deste Regional sobre o expediente das Unidades Judiciárias e Administrativas
Resolução Administrativa nº 067/2007 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Regulamenta o local de residência dos Magistrados
Resolução Administrativa nº 061/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Aprova as listas de antiguidade dos Magistrados
Resolução Administrativa nº 049/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Revogada
Resolução Administrativa nº 032/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Altera os artigos 40, caput e § 2º, e 69 do Regimento Interno
Resolução Administrativa nº 031/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Regulamenta a concessão da ajuda de custo para moradia aos Magistrados
Resolução Administrativa nº 020/2009 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Resolução Administrativa nº 020/2009
Resolução Administrativa nº 013/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Aprova verbete
Resolução Administrativa nº 011/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h16
Referenda o Ato TRT GP nº 451/2012