2008

Ações do documento

Recomendação TRT SCR nº 005/2008
Recomenda às secretarias das VT's deste Regional que reservem uma pauta para realização da Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 01 e 05/12/2008
Recomendação TRT SCR nº 005/2006
Recomenda procedimentos a serem adotados com a implantação do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas Precatórias no âmbito deste Regional
Recomendação TRT SCR nº 004/2008
reclamante) o NIT e em caso de inexistência, que providenciem de imediato, juntando cópias que comprove a efetiva inscrição
Recomendação TRT SCR nº 004/2006
Recomenda a observância de regras aos Juízes Titulares e Substitutos acerca do Projeto Arrematar
Recomendação TRT SCR nº 003/2008
Recomenda procedimentos relacionados à anotação da CTPS, observando o disposto no art.29 da CLT
Recomendação TRT SCR nº 003/2006
Recomenda a conservação do número originário da reclamação, razão social ou denominação da empresa, nos dados cadastrais da autuação
Recomendação TRT SCR nº 003/2005
Recomenda o cumprimento das determinações expressas pelo Ministro Corregedor-Geral do TST na ata de correição ordinária de maio de 2005
Recomendação TRT SCR nº 002/2008
Recomenda disciplinar e uniformizar procedimentos a serem adotados no Projeto Conciliar
Recomendação TRT SCR nº 002/2007
Recomenda e disciplina procedimentos para o Projeto Arrematar no âmbito jurisdicional deste Regional
Recomendação TRT SCR nº 002/2006
Recomenda a observância de regras aos Juízes Titulares e Substitutos acerca do Projeto Arrematar
Recomendação TRT SCR nº 002/2005
Recomenda procedimentos para maior celeridade aos atos processuais e racionalizar os serviços de Secretaria das VT's do Trabalho neste Regional
Recomendação TRT SCR nº 001/2008
Recomenda às Secretarias das VT's do Trabalho que se abstenham de protocolizar quaisquer petições, expedientes, documentos e congêneres, salvo as petições requerendo adiamento de audiências
Recomendação TRT SCR nº 001/2007
Recomenda às secretarias das VT's deste Regional que reservem a pauta do dia 10/03/2007 para as audiências de conciliação do Projeto Conciliar
Recomendação TRT SCR nº 001/2006
Recomenda, disciplina e uniformiza o procedimento para a obtenção de maiores resultados da 2ª edição do Projeto Conciliar
Recomendação TRT SCR nº 001/2005
Recomenda procedimentos para obtenção de maiores resultados acerca do Projeto Conciliar