Ato TRT GP nº 035/2017

DOC: ATO NUM: 035 ANO: 2017 DATA: 30-01-2017

DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 30-01-2017

ATO TRT GP N. 035/2017

João Pessoa, 30 de janeiro de 2017.

Altera os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, incisos de I a VI do Ato TRT GP Nº 550/2015, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;

CONSIDERANDO os termos dos Protocolos n. 1162/2017 e n. 497/2017, onde há indicação de representantes da Amatra 13 e da Astra 13, respectivamente,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Ato TRT GP nº 550/2015).

Art. 2º O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores deste Regional, será composto pelos seguintes membros:

I - Desembargador do Trabalho, EDVALDO DE ANDRADE (matrícula n. 103.001.363);

II - Juíza do Trabalho Substituta, ANA PAULA CABRAL CAMPOS (matrícula n. 104.223.670);

III - Chefe do Núcleo de Saúde, ERNANI DO AMARAL GONÇALVES (matrícula n. 215.189.819);

IV - Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, LUCÍLIO FRANKLIN BARBOSA DE ANDRADE (matrícula n. 255.060.963);

V - Representante da AMATRA 13, Juiz ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n. 104.249.513); e

VI - Representante da ASTRA 13, SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula n. 245.092.300).

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Desembargador Presidente