2017

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 10h52
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 456/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/01/2018 12h28
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 454/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/04/2018 12h23
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 105/2018
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 453/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 10/01/2019 16h37
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 008/2019
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 451/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/01/2018 11h33
Regulamenta o processo “Formação e quitação de RP Federal” no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 449/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/01/2018 12h12
Autoriza edições extras do Diário Administrativo Eletrônico do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 446/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/01/2018 12h15
Dispõe sobre a alocação de funções comissionadas
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 440/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/01/2018 12h55
Institui o Processo de Gerenciamento de Nível de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 436/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/01/2018 08h40
Modifica o Ato TRT GP nº 377/2015
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 415/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/01/2018 12h37
Regulamenta o processo “Formação e Pagamento de RPV Federal” no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 413/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/06/2018 12h29
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 187/2018
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 412/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/01/2018 12h33
Revoga o Ato TRT GP nº 300/2017 e altera a composição da equipe de trabalho das correições administrativas, para o exercício de 2017
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 410/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/01/2018 12h58
Dispõe sobre a devolução dos prazos às partes no Tribunal no período de 13 a 14/11/2017
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 404/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/01/2018 11h33
Estabelece normas referentes à jornada dos agentes de segurança, como também à solicitação e uso da frota de veículos do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 403/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 20/03/2018 10h14
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do ano de 2018 a serem observados e cumpridos no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 392/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/01/2018 09h36
Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 135/2017
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 387/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/01/2018 14h09
Acrescenta nova exceção no atendimento prioritário dos chamados técnicos
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 379/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/01/2018 14h30
Mantém a designação da Juíza do Trabalho Maria Iris Diógenes Bezerra para substituir a Diretora do Fórum Irineu Joffily enquanto perdurar a concomitância dos afastamentos dos Juízes Diretora e Substituto desse Fórum
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 370/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/01/2018 15h43
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal e dá outras providências
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 369/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/07/2019 16h42
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 363/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/01/2018 08h37
Adota providências referentes à transferência da Vara do Trabalho de Areia e a consequente instalação da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 349/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 02/10/2017 09h36
Altera a data de instalação da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 346/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 29/09/2017 14h22
Altera a composição da Comissão Executiva Local do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 344/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 26/09/2017 09h38
Institui Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o biênio 2018/2020
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 334/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 13/10/2017 11h56
Regulamenta o processo "Concessão de Diárias" no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 309/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 22/09/2017 11h19
Constitui o acervo processual dos Juízes Convocados André Wilson Avellar de Aquino e Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 300/2017 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/01/2018 12h30
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 412/2017
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 297/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 29/09/2017 15h55
Institui a Comissão Executiva Local do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 288/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 28/08/2017 10h06
Institui e disciplina os procedimentos a serem observados nas correições administrativas realizadas nas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 284/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 25/01/2018 08h08
Revogado por meio do Ato TRT GP 454/2017
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 279/2017 por CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA — última modificação 28/08/2017 10h04
Altera o artigo 17 do ATO TRT GP N. 310/2016, que disciplina o estágio de estudantes no âmbito deste Regional.