Ato TRT GP nº 056/2017
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC: ATO NUM: 056 ANO: 2017 DATA: 14-02-2017
DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 15-02-2017
ATO TRT GP N. 056/2017
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2017.
Cessa os efeitos de ato e designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar os efeitos do ATO TRT GP N. 108/2015.
Art. 2º - Designar os Juízes do Trabalho ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula 104.249.513) e MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA (matrícula 101.273.097), para, sem prejuízo das atribuições que já exercem, atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA-e.
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Presidente