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Ato TRT GP nº 056/2017

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Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 042/2019

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO   NUM: 056  ANO: 2017  DATA: 14-02-2017

DISPONIBILIZADO: DA_e    DATA: 15-02-2017

ATO TRT GP N. 056/2017

 

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2017.

 

Cessa os efeitos de ato e designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Cessar os efeitos do ATO TRT GP N. 108/2015.

 

 

Art. 2º - Designar os Juízes do Trabalho ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula 104.249.513) e MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA (matrícula 101.273.097), para, sem prejuízo das atribuições que já exercem, atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.

 

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Dê-se ciência.

Publique-se no DA-e.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Desembargador Presidente