Ato TRT GP nº 061/2017
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª
DOC: ATO NUM: 061 ANO: 2017 DATA: 17-02-2017
DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 17-02-2017
ATO TRT GP N. 061/2017
João Pessoa, 17 de fevereiro de 2017.
Cessa os efeitos de Ato e acrescenta membros da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região COMREJURIS.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, as disposições da Resolução Administrativa n. 10/2017, publicada no Diário Administrativo Eletrônico do dia 17.02.2017, que incluiu os Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria na composição da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região COMREJURIS,
R E S O L V E:
Art. 1º Fazer cessar os efeitos do ATO TRT GP N. 015/2017.
Art. 2º Designar o Juiz do Trabalho PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA (matrícula 104.178.037), Titular da 5ª Vara do Trabalho desta Capital, a Juíza do Trabalho ROBERTA DE PAIVA SALDANHA (matrícula 104.191.567), Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, o Juiz do Trabalho PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), Titular da Vara do Trabalho de Sousa, o Juiz Auxiliar da Presidência, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101.222.042), o Juiz Auxiliar da Corregedoria, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e o Juiz do Trabalho ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matricula 104.249.513), Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13ª, para comporem comissão a ser presidida pelo Desembargador Presidente, com a finalidade de revisar a jurisdição das Varas do Trabalho desta Décima Terceira Região, bem como analisar a criação dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA-e.
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Presidente