Ato TRT GP nº 171/2017
DOC: ATO NUM:171 ANO: 2017 DATA: 16-05-2017
DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 16-05-2017
ATO TRT GP N. 171/2017
João Pessoa, 16 de maio de 2017.
Designa secretário da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO o artigo 18 da Resolução Administrativa n. 118/2005, desta Corte,
R E S O L V E:
Art. 1º Fazer cessar os efeitos do ATO TRT GP n. 040/2008.
Art. 2º Designar ad referendum do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, o servidor FERNANDO SÉRGIO FARIAS MONTENEGRO (matrícula 285.032.638) para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Secretário da Ordem em referência.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA-e.
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Presidente