2017

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 10h52
Ato TRT GP nº 029/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 22/01/2019 13h08
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 023/2019
Ato TRT GP nº 028/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Disciplina a execução, acompanhamento e divulgação do resultado das Metas Nacionais 2016, bem como as atribuições de cada unidade quanto ao fornecimento dos dados
Ato TRT GP nº 027/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Dispõe sobre a remoção dos servidores antes lotados na Distribuição dos Feitos e de Mandados Judiciais de Santa Rita
Ato TRT GP nº 023/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Suspende os prazos processuais e regimentais nos dias 23 e 24 de janeiro em toda a jurisdição do Tribunal
Ato TRT GP nº 020/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Estabelece que as ações relativas às classes processuais de competência originária do Tribunal tramitarão unicamente no PJE
Ato TRT GP nº 019/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 22/01/2019 12h29
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 022/2019
Ato TRT GP nº 018/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Revogado
Ato TRT GP nº 017/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Estabelece normas referentes à distribução processual de incidente de resolução de demandas repetitivas
Ato TRT GP nº 016/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Institui comissão objetivando elaborar proposta de edição do Manual de Organização do Tribunal
Ato TRT GP nº 015/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Revogado
Ato TRT GP nº 014/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 22/01/2019 12h22
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 021/2019
Ato TRT GP nº 013/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 12/06/2017 11h12
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, nos termos da Resolução CNJ nº 240/2016
Ato TRT GP nº 010/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Designa o Juiz Adriano Mesquita Dantas para substituir o Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva em suas ausências legais
Ato TRT GP nº 009/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Convoca o Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência
Ato TRT GP nº 008/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Regulamenta as unidades integrantes da estrutura organizacional do Tribunal
Ato TRT GP nº 007/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Delega compentências ao Diretor Geral e ao Diretor da Segepe
Ato TRT GP nº 006/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Delega competência ao Desembargador Vice-Presidente
Ato TRT GP nº 005/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 11/01/2019 13h02
Revogado por meio Ato TRT GP nº 011/2019
Ato TRT GP nº 004/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 06/07/2017 15h31
Designa Juíza para exercer a função de Diretora do Fórum Maximiano Figueiredo
Ato TRT GP nº 003/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência, Marcello Wanderley Mais Paiva
Ato TRT GP nº 002/2017 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h22
Convoca o Juiz Adriano Mesquita Dantas para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria