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Resolução Administrativa nº 001/2008

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Resolução Administrativa nº 001/2008

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: RA NUM: 001 ANO: 2008 DATA: 25-01-2008



RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2008


O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa hoje realizada, sob a Presidência de Sua Excelência a Senhora Juíza ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, na pessoa de Sua Excelência o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes Suas Excelências os Senhores Juízes EDVALDO DE ANDRADE, VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, AFRÂNIO NEVES DE MELO, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO e CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE; CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa n.º 082/2007, no tocante à criação de duas Turmas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; CONSIDERANDO a circunstância de a eleição referida no "caput" do art. 8º-A, acrescentado ao Regimento Interno pela Resolução Administrativa mencionada, dever ocorrer apenas preferencialmente na ocasião em que eleito o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal; CONSIDERANDO a referência à antigüidade constante no "caput" do mesmo art. 8º-A; CONSIDERANDO o fato de restar menos de um ano para a realização da eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal; CONSIDERANDO o critério para determinação da composição inicial das Turmas, fixado por meio da redação do art. 8º-A, § 1º, acrescido ao Regimento Interno pela referida Resolução Administrativa; RESOLVEU O TRIBUNAL: por unanimidade de votos: 1. Fixar a composição da Primeira Turma com Suas Excelências os Senhores Juízes Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, Francisco de Assis Carvalho e Silva e Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho; 2. Fixar a composição da Segunda Turma com Suas Excelências os Senhores Juízes Ana Maria Ferreira Madruga, Afrânio Neves de Melo e Carlos Coelho de Miranda Freire; 3. Designar Presidente da Primeira Turma Sua Excelência o Senhor Juiz Vicente Vanderlei Nogueira de Brito e Presidente da Segunda Turma Sua Excelência a Senhora Juíza Ana Maria Ferreira Madruga.


Obs.: Convocados Suas Excelências os Senhores Juízes Ana Maria Ferreira Madruga, Afrânio Neves de Melo e Carlos Coelho de Miranda Freire, todos nos termos do art. 29 do Regimento Interno desta Corte, e Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho, nos termos do art. 28 do citado Regimento. Ausente Sua Excelência o Senhor Juiz Francisco de Assis Carvalho e Silva, em gozo de férias regulamentares.


Sala das Sessões, 25 de janeiro de 2008.


ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente


VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO

Secretário do Tribunal Pleno