Notícias

Recesso Forense no TRT-13 inicia a partir do dia 20 de dezembro

As atividades regulares serão retomadas no dia 7 de janeiro de 2025

Solenidade de posse das dirigentes do biênio 2025/2026 será dia 7 de janeiro de 2025

Desembargadora Herminegilda Leite Machado assumirá a presidência e a desembargadora Rita Leite Brito Rolim, a vice-presidência e corregedoria do TRT-13. Esta será a primeira vez que o Regional terá duas mulheres à frente da gestão

Veja comunicado importante sobre a Sessão de Julgamento da 1ª Turma para esta semana

Inscrições abertas para a 2ª edição do Prêmio Cooperari

A premiação visa reconhecer iniciativas de inovação, sustentabilidade e eficiência na Justiça do Trabalho. As inscrições vão até dia 24 de janeiro

Emoção marca a primeira apresentação dos alunos do curso de música do OportunizAR-TE

Grupo fez participação especial durante performance da Orquestra Filarmônica do Cefec

TRT-13 sedia evento em comemoração aos 24 anos do Fepeti-PB

Evento aconteceu na última sexta-feira (13), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo

TRT-13 lança livro que apresenta ações desenvolvidas pelo Regional nos campos de diversidade, inclusão, sustentabilidade e dados relativos à área jurídica

O material foi exibido nos eventos de apresentação dos resultados do biênio 23/24 em João Pessoa e Campina Grande

Sistema PJe será atualizado nesta sexta-feira (20)

Durante atualização, a ferramenta ficará indisponível temporariamente

Rede Aprendiz: TRT-13 divulga relatório sobre o Programa de Aprendizagem de Adolescentes e Jovens do Tribunal

A iniciativa tem como objetivo fomentar e estimular a aprendizagem profissional de adolescentes

TRT-13 apresenta ações de sustentabilidade no Programa Link CNJ, da TV Justiça

O Programa abordou o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade

Biênio 2023/2024 tem recorde na participação de mulheres e pessoas negras em cargos de liderança; confira no relatório

Regional implementou os programas “Empodera TRT-13” e “Aquilombar é Preciso” para promover equidade de gênero e raça

Bem-estar: inaugurações e reformas promovidas pelo TRT-13 proporcionam um ambiente de trabalho mais acolhedor

Além disso, o público externo também foi contemplado com um espaço que busca a promoção da Justiça Social

TRT-13 divulga relatório do “Emprega Margaridas”, projeto de formação e empregabilidade de mulheres

Ao todo, 35% das participantes do projeto desenvolvido pelo Regional paraibano foram contratadas por empresas

OportunizAR-TE: TRT-13 divulga relatório de projeto que ofereceu cursos gratuitos de arte e cultura no Cijus

Público-alvo foi composto por crianças, com prioridade para mulheres, em situação de vulnerabilidade social

Primeira Turma do TRT-13 decide que não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica neopentecostal

Colegiado também afastou a condenação por danos morais em decorrência de uma vasectomia feita no pastor

“Ruas que Falam”: TRT-13 divulga relatório de projeto voltado a pessoas em situação de rua centrado em ações que viabilizam oportunidades para trabalho digno e cidadania

Principais ações do projeto aconteceram no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus)

Cijus: TRT-13 divulga relatório sobre a criação do Centro Integrado da Justiça Social, espaço dedicado a promover Direitos Humanos e Justiça Social

Equipamento fica localizado no Centro de João Pessoa e oferece serviços gratuitos e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade social

TRT-13 altera ato para estabelecer reserva de vagas em contratos terceirizados para mulheres em situação de rua

Além disso, ato já prevê a reserva de 10% das vagas para mulheres trans

TRT-13 dá mais um passo para abertura de novas instalações da VT do Guarabira

Vara será instalada em prédio onde antes funcionava a Secretaria de Saúde do município

Comunicado: TRT-13 disponibiliza, a partir desta segunda (6), documentos administrativos expedidos desde sua instalação

O repositório conta com mais de 65.000 documentos que poderão ser acessados na aba Legislação na página inicial na Internet, e no ícone Normas Internas na Intranet

TRT-13 - Biênio 2023/2024

Momento histórico: TRT da Paraíba empossa nova gestão para o biênio 2025/2026

Pela primeira vez, Mesa Diretora do Tribunal será presidida por duas mulheres

Diretora da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho faz visita institucional ao TRT-13

Ministra Kátia Magalhães Arruda também participou da solenidade de posse da nova gestão do Tribunal

Galeria de fotos da cerimônia de posse da Mesa Diretora 2025/2026 já está disponível

Registros estão disponíveis na plataforma Google Fotos

Desembargadora-presidente Herminegilda Machado participa de posse da nova Mesa Diretora do TCE-PB

Solenidade ocorreu na última sexta-feira (10), no Centro Cultural Ariano Suassuna

Ejud-13 inicia ano acadêmico com aula magna “Possibilidades e desafios da utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário”

Aula acontece no dia 7 de fevereiro; inscrições para público interno e externo já estão abertas no SisEjud

Presidente do TRT-13 visita fóruns de João Pessoa e Santa Rita

Cronograma de visitas iniciou no fim do ano passado

Veja as entrevistas da transmissão ao vivo pré-solenidade de posse da nova gestão do TRT-13 para o biênio 2025/2026

De forma inédita, equipe da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal mostrou bastidores do evento e entrevistou autoridades ligadas ao Regional e à Justiça do Trabalho

Presidente do TRT-13 participa de cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TRT-21

Cerimônia aconteceu no Teatro Alberto Maranhão, em Natal

Presidente do TRT-13 concede entrevista ao programa CBN Cotidiano

Entrevista ao vivo foi conduzida pelas jornalistas Carla Visani e Angélica Nunes

Primeira Turma de Aprendizes contratada pelo TRT-13 se forma nesta quinta (16)

Cerimônia de entrega dos certificados aconteceu na Sala da Presidência do Tribunal

Presidente do TRT-13 participa de cerimônia de posse da nova diretoria da AATRA-PB

Evento aconteceu na sede da OAB/PB e empossou o presidente Júlio Batista e os demais dirigentes do biênio 2025/2026

Sessões da Primeira e Segunda Turmas do TRT-13 retornam terça (28) e quarta (29), respectivamente

Já o Tribunal Pleno fará primeira sessão de 2025 no dia 6 de fevereiro

Presidência do TRT-13 recebe visitas institucionais

Representantes de instituições diversas buscam diálogo para reforçar ou estabelecer novas parcerias com o Tribunal

Presidente Herminegilda Machado concede entrevistas à Rádio 103.3 FM e TV Manaíra

Conversas com a imprensa paraibana aconteceram ao vivo na terça-feira (21)

Atenção: expedientes interno e externo do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita, estarão suspensos nesta sexta (24)

Os prazos que se iniciarem ou vencerem nesse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

Com melhor prazo de julgamento entre os tribunais do trabalho do país, TRT da Paraíba alcança índices recordes no 2º Grau em 2024

Desempenho dos gabinetes foi apresentado durante reunião com assessores nessa quarta-feira (22)

TRT-13 determina circulação de 60% da frota de ônibus durante greve dos motoristas em João Pessoa

Decisão da desembargadora-presidente, Herminegilda Leite Machado, foi proferida nesta sexta (24)

Veja comunicado importante sobre Sessão da Primeira Turma deste dia 28/01

Confira o comunicado abaixo

Greve dos motoristas: TRT-13 marca audiência de instrução para quarta-feira (29)

Movimento paredista continua após sindicatos não chegarem a um acordo

Projeto Efetiva: Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo recebeu os juízes auxiliares da CNEET para ministrarem treinamento

Objetivo é fornecer ferramentas para otimizar o trabalho das Varas na fase de execução

Dia Internacional da Proteção de Dados: nesta data, em 1981, foi assinada a Convenção 108 do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas Singulares

Data foi criada para fomentar a cultura de privacidade e proteção de dados pessoais

TRT-13 participa de panfletagem no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Ação aconteceu nesta terça (28) no Terminal da Lagoa, no Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa

Primeira Turma do TRT-13 mantém condenação de banco que cometeu discriminação racial contra funcionário negro

Instituição foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais e R$ 10 mil em danos materiais

Dia da Visibilidade Trans: conheça as ações promovidas pelo TRT-13

Dados estaduais revelam que a inserção da população trans no mercado de trabalho ainda é um desafio a ser superado

Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo recebe Seminário “Trabalho escravo nunca mais”, na terça-feira (28)

O evento contou com o apoio do TRT-13 e de outras instituições que lutam para combater essa prática criminosa

Atenção: audiências da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita estarão suspensas nesta quinta (30)

As audiências retornarão em momento oportuno

Segunda Turma de Julgamento retoma atividades nessa quarta (29)

Primeira sessão de 2025 contou com sustentações orais presenciais e virtuais e continuou nesta quinta (30)

TRT-13 acata pedido de tutela de urgência em ação de assédio moral contra médicos em hospitais estaduais da Paraíba

Segundo a decisão, caso o Governo do Estado não cumpra a determinação, poderá ser aplicada multa diária de R$1.000,00 por profissional atingido

Presidente do TRT-13 faz visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Encontro aconteceu no edifício-sede do órgão eleitoral na tarde da quinta-feira (30)

Fim da greve: motoristas aceitam proposta apresentada, ontem (29), em audiência de instrução no TRT-13

A desembargadora-presidente do TRT-13, Herminegilda Leite Machado, propôs um aumento escalonado no vale-alimentação

TRT-13 ganha destaque em reportagem da TV Cabo Branco sobre o Dia da Visibilidade Trans

A funcionária terceirizada Arlinda Trindade falou sobre as transformações em sua vida após começar a trabalhar na área de TI do TRT-13

Sistema PJe será atualizado neste sábado (1)

Nova versão possibilitará o Peticionamento Intercorrente pelo Portal de Serviços do Poder Judiciário

Inclusão: aprendiz do TRT-13 cria manual em braile com teclas de atalho do PJe

Robson Santos é o primeiro aprendiz com cegueira total da história do TRT-13

Sistema Falcão oferece pesquisa por jurisprudência em decisões de Primeiro e Segundo Graus da Justiça do Trabalho

A decisão favorece o magistrado no momento da elaboração da decisão, contribuindo para a redução de decisões díspares acerca de um mesmo assunto

Presidente do TRT-13 participa da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJPB

Desembargadora-presidente Herminegilda Leite Machado compôs a mesa de honra da solenidade que empossou os dirigentes para o biênio 2025/2026

Presidente do TRT-13 participa de solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da PB

Evento ocorreu durante Sessão Preparatória da 22ª Legislatura da instituição, que aconteceu na manhã desta terça-feira (4)

Segunda Turma do TRT-13 mantém condenação por dano moral para filhos de trabalhador que morreu em acidente de trabalho

Cada um dos 5 filhos receberá indenização. Colegiado reformou sentença apenas em relação ao dano material

Estudantes do IFPB João Pessoa visitam TRT-13 para conferir o funcionamento da Setic

Alunos tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura de Tecnologia da Informação do Tribunal

Operador de telemarketing que sofreu acidente de trabalho em home office tem indenização por dano moral concedida

Empresa não teria fornecido equipamentos adequados para o exercício da atividade

Tribunal Pleno retoma atividades nesta quinta (6) com primeira sessão presidida pela desembargadora Herminegilda Leite Machado

Primeira sessão do ano contou com cerca de 70 processos na pauta e teve sustentações orais tanto presenciais quanto virtuais

Com auditório lotado, Ejud-13 abre ano letivo com aula magna sobre a utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário

Evento contou com a presença de diversas autoridades, magistradas e magistrados, servidoras e servidores, e público externo

Presidente do TRT-13 participa da solenidade de posse do novo presidente do TRT-18, desembargador Eugênio Cesário

A desembargadora Iara Rios tomou posse como vice-presidente e corregedora regional. Os dois desembargadores vão administrar o TRT-GO no biênio 2025/2027

TRT-13 concede parcial segurança para banco entregar equipamento para produção de prova pericial

Caso está em análise no 1º Grau do Regional

TRT-13 é o Regional com o maior percentual de VTs no grupo das 25% melhores do país no iGest

O iGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) para medir a celeridade, produtividade e desempenho dos Tribunais e Varas do Trabalho

Parceria: Presidência do TRT-13 faz visitas institucionais a diversos órgãos

O objetivo é discutir parcerias, projetos e pautas em comum

Parceria institucional: presidente do TRT-13 se reúne com representantes da SRT-PB e do MPT-PB

Estes encontros têm como objetivo discutir parcerias institucionais entre os órgãos.

Programa Trabalho Seguro: Grupo de Trabalho Interinstitucional faz primeira reunião de 2025

Encontro de trabalho discutiu planejamento de ações para 2025 e a organização do Abril Verde

Presidente do TRT-13 recebe visita institucional do secretário de Meio Ambiente de João Pessoa

Encontro teve como objetivo estabelecer a renovação do compromisso de parceria interinstitucional com foco em sustentabilidade e manutenção de áreas verdes

Governador da Paraíba e presidente do TRT-13 se reúnem para discutir parcerias

Visita institucional à Granja Santana, residência oficial do governador, aconteceu nesta sexta-feira (14)

Empresa de telemarketing é condenada a indenizar homem trans que sofreu discriminação de gênero

Ele não teria sido tratado pelo nome social no próprio local de trabalho

“Antes que aconteça”: presidente do TRT-13 participa de lançamento do programa para atuação especial no Pré-Carnaval de João Pessoa

Evento aconteceu nesta segunda-feira (17), no auditório da Prefeitura Municipal de João Pessoa

Presidente do TRT-13 participa de cerimônia de posse do desembargador Ruy Salathiel, novo presidente do TRT-6

A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira (14), na Arcádia de Apipucos, zona Norte do Recife

Presidente do TRT-13 concede entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio

Entrevista ao jornalista Hermes de Luna debateu temas relativos à atuação da Justiça do Trabalho nas relações de trabalho contemporâneas

Desembargadora Herminegilda Leite Machado participa, pela primeira vez enquanto presidente do TRT-13, de reunião do Coleprecor, em Brasília

Diretor-geral, secretária-geral da Presidência, secretária-geral judiciária e secretários da Tecnologia da Informação e da Corregedoria do TRT-13 participam de encontros setoriais

Servidores e magistrados do TRT-13 fazem capacitação sobre o sistema PangeaGAB

Ofertada pela Ejud-13, Aula Magna foi promovida nesta quarta (19); ferramenta desenvolvida pelo TRT-4 é utilizada para auxiliar na elaboração de minutas de sentenças e acórdãos

Saiba como acompanhar o andamento de processos na Justiça do Trabalho

Consulta processual é disponibilizada em diversos canais, até mesmo por meio de aplicativo para celular

Presidente do TRT-13 é eleita para presidir comissão temática do Coleprecor

Desembargadora Herminegilda Leite Machado será a representantes da Comissão de Orçamento e Assuntos Legislativos; ela também vai integrar Comissão de Informática e PJe

Em menos de 1 mês, Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do TRT da Paraíba - 13ª Região promove conciliações que alcançam mais de R$ 1 milhão

Dos 43 processos colocados em pauta, foram homologados 41 acordos, representando um aproveitamento de 95,34% de conciliação

TRT-13 adota horário especial de funcionamento na última semana de fevereiro

Mudança nas unidades de João Pessoa e Santa Rita acontece em decorrência das prévias carnavalescas e as alterações de trânsito na capital

TRT-13 participa da posse da presidência da Defensoria Pública da Paraíba

Solenidade ocorreu na última sexta-feira (21), no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa

Cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT-19 é prestigiada pela presidente Herminegilda Leite Machado

Solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (21)

Mulher vítima de violência doméstica tem demissão por abandono de emprego revertida

Primeira Turma do TRT-13 decide, por unanimidade, que justa causa não se aplica ao caso

TST define 21 novas teses vinculantes

Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre tema pacificado

TRT-13 suspende temporariamente atividades do Centro Integrado da Justiça Social (Cijus)

Data de reabertura no Fórum Maximiano Figueiredo será informada posteriormente

Magistrada do TRT-13 participa de reunião estratégica para criação da Rede de Escolas Jurídicas

Representantes do Sistema de Justiça da Paraíba debateram cooperação entre instituições para aprimorar a formação jurídica e otimizar recursos

Presidente do TRT-13 recebe representantes da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Encontro aconteceu na tarde da quarta-feira (26)

Expediente da Vara do Trabalho de Guarabira está suspenso nesta sexta (28)

Os prazos que se iniciarem ou vencerem nesse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

Feriado de Carnaval: TRT-13 suspende atividades regulares nos dias 3 a 5 de março

Plantão Judicial e serviços eletrônicos disponíveis no portal do Regional continuarão funcionando; Expediente retornará no dia 6 de março

TRT-13 informa instabilidade no Sistema de Publicações (DJEN)

Demanda nacional já está sendo tratada pelo CSJT/TST e CNJ

Conciliação: TRT-13 homologa primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual (RPP) individual a termo

A RPP permite que partes busquem a conciliação na Justiça do Trabalho de maneira espontânea e facultativa, ou seja, sem a necessidade de prévia celebração de acordo extrajudicial ou existência de reclamação trabalhista em curso

Dia mundial de combate e prevenção às LER/DORT: TRT-13 promove ações para servidores e magistrados

Assista ao vídeo que desmistifica o que são as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio

Com foco na sustentabilidade das relações, slogan desta edição será “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”

8 de março: as transformações dos direitos das mulheres na Justiça do Trabalho

No ano em que o TRT-13 completa 40 anos de existência, uma reflexão sobre os avanços e desafios das mulheres no universo do trabalho

Conciliação: mais de 300 mulheres têm direito ao “intervalo da mulher” reconhecido

Acordo foi firmado nesta sexta (7), véspera do Dia Internacional da Mulher (8), entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba

Presidente do TRT-13 é destaque na 2ª edição da revista “Vivências Femininas”, lançada em solenidade de celebração ao Dia da Mulher no Teatro Paulo Pontes

A publicação traz relatos de superações e conquistas de diferentes mulheres em foco em áreas diversas de atuação no Estado

Mais de 9,9 mil casos novos na Justiça do Trabalho da Paraíba tiveram uma mulher como reclamante em 2024

Verbas rescisórias, rescisão indireta, reconhecimento de relação de emprego e adicional de insalubridade foram os principais assuntos das ações judiciais.

Nova versão do Regimento Interno do TRT-13 já está disponível para consulta

Emenda Regimental 001/2025 alterou o normativo

TRT-13 fará plantio de 300 mudas, na próxima quarta (19), em parceria com a Semam da Prefeitura de João Pessoa

Ação lançará Projeto “João Pessoa + Verde” e Tribunal vai plantar 4 mil mudas em 2025 por meio dele

TRT-13 promove evento alusivo ao Mês das Mulheres

Ação inclui palestras com discussões relevantes sobre o universo feminino, especialmente no âmbito do mercado de trabalho