Você está aqui: Página Inicial > Institucional > Corregedoria Regional > Atas de Correições > 2008 > Ata de Correição - VT de Mamanguape 2008

Ata de Correição - VT de Mamanguape 2008

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS última modificação 25/05/2017 12h08
Ata de Correição - VT de Mamanguape 2008


ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE/PB
PERÍODO: 16 a 17/07/2008

No período compreendido entre os dias dezesseis e dezessete de julho de 2008, a Excelentíssima Senhora Juíza ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA, Presidente e Corregedora, compareceu à Vara do Trabalho de Mamanguape acompanhada do Secretário da Corregedoria, Abílio de Sá Neto, e dos servidores João Joanes Florentino da Costa Neto, Maria Thereza da Rocha Barroco, Rosilda de França Chianca Rodrigues e Maria Magnólia Madruga interaminense, para realizar a Correição Ordinária referente ao período de 1º de outubro de 2007 a 30 de junho de 2008, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II do artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. A Senhora Juíza Presidente e Corregedora e a equipe correicional foram recebidas pela Juíza Titular, Drª Solange Machado Cavalcanti, pela Diretora de Secretaria, Rachel Feitosa da Cruz, e demais servidores. Com base nos dados estatísticos, nas informações fornecidas pela Vara do Trabalho e em suas observações, registra-se o seguinte: MOVIMENTO PROCESSUAL: A Vara do Trabalho de Mamanguape/PB, no período de 01.10.2007 a 30.06.2008, recebeu 762 (setecentos e sessenta e duas) ações que, somadas ao resíduo do período anterior, 43 (quarenta e três), totalizaram 805 (oitocentos e cinco) feitos, dos quais 733 (setecentos e trinta e três) foram solucionados, restando pendentes de julgamento 72 (setenta e duas) ações. EXAME PROCESSUAL: Foram submetidos ao crivo da Senhora Juíza Presidente e Corregedora 252 (duzentos e cinqüenta e dois) processos, escolhidos pelo método de amostragem e nenhum deles recebeu despacho correicional. ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A amostra processual revelou que, em média, a autuação dos processos se realizou em 24 (vinte e quatro) horas. O prazo apurado do ajuizamento à audiência inicial dos processos submetidos ao rito ordinário foi de 24 (vinte e quatro) dias, tendo sido de 16 (dezesseis) dias para os processos submetidos ao rito sumaríssimo. O prazo médio encontrado do ajuizamento ao julgamento da ação, nos processos submetidos ao rito ordinário, foi de 99 (noventa e nove) dias, tendo sido de 21 (vinte e um) dias para os processos submetidos ao rito sumaríssimo. No período correicionado foram realizadas 1.034 (mil e trinta e quatro) audiências, não tendo sido encontrado nenhum processo com audiência adiada. ACORDOS: Da análise dos acordos realizados, constatou-se que, dos 733 (setecentos e trinta e três) processos resolvidos no período correicionado, 408 (quatrocentos e oito) foram pela via da conciliação, representando, portanto, um percentual de 55,66% dos processos solucionados na Vara do Trabalho de Mamanguape. CONSIDERAÇÕES GERAIS: A Juíza Presidente e Corregedora aproveitou a oportunidade para comunicar à Juíza Titular e servidores, que tem recomendado à equipe da Corregedoria a atuar de forma pedagógica, ressaltando a importância dos procedimentos corretivos realizados em conjunto com os servidores da Unidade Judiciária sob inspeção. Ressaltou, ainda, que tem orientado uma nova dinâmica de trabalho, norteada pela objetividade e a padronização dos procedimentos, principalmente quanto à correta utilização do sistema de acompanhamento processual e a inserção dos eventos que geram os boletins estatísticos da 1ª Instância. Oportunamente, frisou que o TRT da 13ªRegião vem empreendendo esforços pela modernização do sistema de acompanhamento das ações, como forma de viabilizar a instalação, em todas as Unidades Jurisdicionais deste Regional, do processo eletrônico instituído pela Lei nº 11.419/2006. O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, já dispõe de uma Vara com processos tramitando em meio totalmente eletrônico e, recentemente, disponibilizou novas ferramentas no SUAP com o objetivo de facilitar o acompanhamento processual por meio da rede mundial de computadores. Para tanto, conta com o empenho dos juízes e servidores na participação dos cursos de aprimoramento necessários ao conhecimento da nova tecnologia, que possibilitará o sucesso efetivo desses projetos. No que tange à produtividade da Vara do Trabalho de Mamanguape, a Juíza Titular encontra-se rigorosamente em dia quanto aos processos que lhe foram conclusos para despacho e julgamento. A amostra processual revelou que as sentenças são líquidas e as audiências se realizam de forma una para ambos os ritos processuais, estando a Juíza Titular de parabéns pelo dinamismo que vem mantendo na condução dos trabalhos desta Unidade Judiciária. Quanto aos prazos para a entrega da prestação jurisdicional, os dados constantes no boletim estatístico consolidado revelaram que, no período correicionado, houve um pequeno aumento nos prazos médios do ajuizamento à audiência para ambos os ritos processuais, que saiu de 23 (vinte e três) para 24 (vinte e quatro) dias, em relação ao rito ordinário, e de 13 (treze) para 16 (dezesseis) dias, para o rito sumaríssimo. No que diz respeito ao prazo médio do ajuizamento à sentença, os dados do Boletim Estatístico apontaram para um crescimento ainda mais significativo em relação aos processos do rito ordinário, tendo o prazo aumentado de 30 (trinta) para 99 (noventa e nove) dias. Para os processos submetidos ao rito sumaríssimo, esse mesmo prazo passou de 16 (dezesseis) para 21 (vinte e um) dias. Registre-se, oportunamente, que os números referem-se a um período em que a Vara do Trabalho de Mamanguape enfrentou a mudança provisória de suas instalações, em face da reforma em sua sede, cuja obra encontra-se em plena execução, restando justificado, portanto, o aumento desses prazos. Digno de registro e elogios o trabalho eficiente desenvolvido pela Diretora de Secretaria e servidores, que conseguiram racionalizar os procedimentos e dar maior celeridade à tramitação dos processos na Secretaria. As falhas encontradas não comprometem o bom andamento dos trabalhos, pois estão relacionadas a alguns erros na numeração e ausência de etiquetas de numeração única dos cadernos processuais, que poderão ser sanados sem maiores dificuldades. A Secretaria demonstrou que os autos são conclusos à Juíza dentro do prazo previsto em lei e que os despachos são cumpridos com rapidez e eficiência. O respeito mútuo e o clima de tranqüilidade entre os servidores, há muito tem sido uma característica da Vara de Mamanguape, que se mantém na condição de unidade-modelo para este Regional. VISITAS: durante o período que permaneceu na Vara do Trabalho de Mamanguape, a Juíza Presidente e Corregedora recebeu a visita dos advogados Humberto Lúcio Rodrigues Veloso, OAB/PB 5125, Ednaldo Ribeiro da Silva, OAB/PB 7713 e José Francisco de Lira, OAB/PB 4234, que elogiaram a qualidade do trabalho e o tratamento dispensado aos causídicos pelos que fazem a Vara do Trabalho de Mamanguape. Na oportunidade, teceram elogios às inovações tecnológicas implementadas pelo Tribunal do Trabalho da 13ª Região, de grande importância para advogados e jurisdicionados que buscam a Justiça do Trabalho na Paraíba. RECOMENDAÇÕES: considerando o caráter preventivo e pedagógico da atividade correicional, determina-se: 1. aos servidores - que observem com maior rigor a correta numeração dos cadernos processuais, como já recomendado na ata da última correição; 2. à Diretora de Secretaria - que utilize os recursos gerenciais disponíveis no SUAP - Sistema Unificado de Administração de Processos, para acompanhar a tramitação das ações, evitando que processos arquivados, devolvidos ou baixados, permaneçam no sistema e tragam dificuldades à importação do banco de dados para o programa do TST; 3. aos servidores - que atualizem os eventos e informações processuais, para que a Secretaria possa extrair relatórios precisos, possibilitando o acompanhamento da tramitação processual com mais eficiência; 4. à Juíza Titular - que mantenha a realização de inspeções periódicas, que tem possibilitado a correção de falhas na tramitação processual, trazendo maior agilidade à entrega da prestação jurisdicional. AGRADECIMENTOS: a Juíza Presidente e Corregedora agradece à Juíza Titular, Drª Solange Machado Cavalcanti, à Diretora de Secretaria, Rachel Feitosa da Cruz, e aos servidores Ana Áurea Mendes da Silva, Francisca Joselita Daniel Y Martí, Eremilton Dionizio da Silva, François Queiroz da Costa, Heldegardo dos Santos, Laerte Pereira de Araújo Júnior, Paulo de Tarso de Alencar Magalhães, Severino Garcia de Oliveira, Teógenes Raimundo Gouveia e à prestadora de serviços da empresa EVOLUÇÃO, Rosenilda Carneiro, expressando os seus agradecimentos pela acolhida cordial durante os trabalhos correicionais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Excelentíssima Senhora Juíza Corregedora encerrou os trabalhos, nesta data, deixando assinalado o prazo de 08 (oito) dias, a contar do recebimento da respectiva Ata de Correição, para a Vara do Trabalho, querendo, oferecer suas considerações. E, para constar, lavrou-se a presente, que vai devidamente assinada, na forma da lei. Dada e passada nesta cidade de Mamanguape/PB, às 16:00 horas do dia dezessete de julho do ano de dois mil e oito.


ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente e Corregedora


SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juíza Titular


RACHEL FEITOSA DA CRUZ

Diretora de Secretaria

 
 
               ABÍLIO DE SÁ NETO

Secretário da Corregedoria