2015

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 24/01/2018 09h37, última modificação 31/01/2018 11h09
Resolução Administrativa nº 166/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 23/01/2018 16h45
Disciplina as atividades jurisdicionais itinerantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Resolução Administrativa nº 153/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 14/06/2018 10h46
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 062/2018
Resolução Administrativa nº 152/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 23/01/2018 16h45
Aprova lista de Magistrados de Primeiro Grau para substituição de Desembargadores no ano de 2016
Resolução Administrativa nº 149/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 04/06/2019 14h17
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 052/2019
Resolução Administrativa nº 146/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
DOU
Resolução Administrativa nº 122/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Regula os procedimentos para participação de magistrados e servidores em projeto de Acesso à Justiça denominado Audiência Volante
Resolução Administrativa nº 121/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Estabelece diretrizes básicas para a implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal
Resolução Administrativa nº 113/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Aprova verbete
Resolução Administrativa nº 112/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Aprova verbete
Resolução Administrativa nº 100/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Institui o porte de arma de fogo para os agentes de segurança judiciária desta Corte
Resolução Administrativa nº 096/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Homologa o Plano de Ação elaborado pelo Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Resolução Administrativa nº 093/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Aprova o novo mapa de jurisdição das Varas do Trabalho do Estado da Paraíba
Resolução Administrativa nº 085/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Autoriza o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana a residir fora do Município-sede
Resolução Administrativa nº 084/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Prorroga, por mais um ano, o afastamento das atividades judicantes do Juiz José de Oliveira Costa Filho
Resolução Administrativa nº 077/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Altera o Capítulo V do Regimento Interno do Tribunal
Resolução Administrativa nº 072/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Aprova o Plano de Obras - 2015
Resolução Administrativa nº 071/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Regulamenta a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ
Resolução Administrativa nº 070/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2018 12h56
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 036/2018
Resolução Administrativa nº 033/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Altera artigos do Regulamento Geral do TRT da 13ª Região
Resolução Administrativa nº 024/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal
Resolução Administrativa nº 023/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Homologa a lista de antiguidade, referente ao ano de 2014, dos Desembargadores deste Regional
Resolução Administrativa nº 022/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Altera artigos do Regulamento Geral do Tribunal
Resolução Administrativa nº 021/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Regulamenta a utilização do Simba
Resolução Administrativa nº 020/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 26/02/2018 13h44
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 015/2018
Resolução Administrativa nº 013/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Acresce o parágrafo 3º ao art. 5º da RA nº 151/2012
Resolução Administrativa nº 012/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Regulamenta a prestação de serviço voluntário
Resolução Administrativa nº 011/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Altera artigos do Regulamento Geral do Tribunal
Resolução Administrativa nº 010/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Referenda despacho que concede licença ao Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva para exercer a presidência da Amatra XIII
Resolução Administrativa nº 004/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Altera o § 5º do artigo 2º da Resolução Administativa nº 99/2013
Resolução Administrativa nº 002/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h19
Homologa processo eletivo referido na RA 111/2014 e aprova a indicação de Magistrado como representante deste Regional na Rede de Priorização do Primeiro Grau e de membros para composição de comitês