Notícias

Convite: abertura das comemorações dos 40 anos do TRT-13 será no dia 24 de março

O evento contará com a apresentação da logomarca especial criada em homenagem aos 40 anos do Tribunal

TST publica redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST e evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema

Veja comunicado importante sobre a Sessão de Julgamento da 1ª Turma para esta semana

Processos em que a Desembargadora Rita Leite Brito Rolim atua como Relatora não serão apregoados

Ejud-13 promove a palestra “O trabalho invisível de cuidado” nesta sexta (21), no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher

A palestra será ministrada pela juíza do trabalho do TRT-9, Ana Paula Sefrin, no auditório do edifício-sede do Tribunal, no turno da manhã

Professores da UEPB fazem visita técnica ao Arquivo do TRT-13

Convênio entre instituições foi firmado em 2018 e já resultou na doação de 40 mil processos para o fomento de estudo e pesquisa científica

Curso sobre alteração da Instrução Normativa n.º 40 do TST é ministrado pelo desembargador Wolney Cordeiro para advogados e servidores do MPT-PB nesta segunda (17)

Primeiro dia de curso aconteceu na semana anterior para o público interno do TRT-13

Presidente do TRT-13 participa do Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) na última quinta (13)

Mês das Mulheres: diversidade e falas potentes marcam evento promovido pelo TRT-13 nesta terça (18)

Programação do evento alusivo ao Mês das Mulheres contou com palestra, roda de conversa e apresentação do Programa “Antes que aconteça”

Presidente do TRT-13 recebe visita institucional de representantes da FIEPB

Encontro aconteceu nessa terça-feira (18)

Carbono Neutro: TRT-13 e Semam fazem plantio de 300 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica

Por meio dessa ação, o Tribunal plantará 4 mil mudas ao longo de 2025, sendo mil mudas por década de existência do Regional

Vice-presidente do TRT-13 participa pela primeira vez da Reunião de Ouvidorias da Justiça do Trabalho

O 42º Coleouv aconteceu na sede do TST, em Brasília

TRT-13 é reconhecido em Edital de Boas Práticas em Direitos Humanos e Trabalho 2024 do Pacto Global da ONU

Tribunal aparece no relatório relativo ao Movimento Elas Lideram 2030, que ressalta as boas práticas que estimulam a paridade de gênero nas empresas e instituições

Presidente do TRT-13 faz visita institucional à Funpresp-Jud

A visita teve o objetivo de discutir possíveis parcerias entre as instituições e promoção de eventos de interesse mútuo

TRT-13 informa mudança no acesso ao sistema PJe e sistemas satélites

Alteração passará a valer a partir do dia 31 deste mês

Palestra “O trabalho invisível de cuidado” traz reflexões pertinentes no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher

Tema foi abordado pela juíza do trabalho do TRT-9, Ana Paula Sefrin, no auditório do edifício-sede do Tribunal, nesta sexta (21)

Desembargadora-presidente do TRT-13 participa de inauguração da primeira Sala Lilás do país, em João Pessoa

Ministro Ricardo Lewandowski foi convidado de honra da solenidade que marcou ação do Programa Antes que Aconteça

“Justiça com perspectiva de gênero: acesso à Justiça, políticas públicas, enfrentamento à violência e ao assédio” será tema de palestra na Escola Judicial da 13ª Região

A palestra acontecerá na próxima sexta-feira (28), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, das 8h às 12h

Abertura oficial do Abril Verde acontecerá no auditório do Pleno, no dia 1º de abril

O evento contará com exposição fotográfica organizada pelo MPT-PB e CEREST e fala de autoridades e membros do GETRIN

Palestras e apresentação de logomarca especial marcam abertura das comemorações dos 40 anos do TRT-13 em 2025

Evento contou com a presença de diversas autoridades representando instituições parceiras do Tribunal

25 de março: TRT-13 parabeniza servidores e servidoras pelo Dia Nacional do Oficial e da Oficiala de Justiça

Data foi estabelecida pela Lei n.º 13.157/2015, destinada a reconhecer os profissionais que atuam para assegurar a tutela jurisdicional

TRT-13 recebe a visita de estudantes de Direito da UEPB - Campus Guarabira

Os estudantes conheceram o Tribunal Pleno, a corregedoria, a presidência, a vice-presidência e as salas de sessões da 1ª e 2ª Turmas nesta terça (25)

Ações do Programa Carbono Neutro, do TRT-13, são apresentadas em Brasília, durante o Coleprecor

Presidente e vice-presidente do Regional paraibano, desembargadoras Herminegilda Leite Machado e Rita Leite Brito Rolim, estão participando da 2ª reunião do Colégio

Juíza do TRT-13 Ana Paula Scolari concede entrevista ao Jornal Estadual, da Rádio Tabajara, sobre mulheres e a Justiça do Trabalho

Entrevista está disponível no YouTube da Rádio Tabajara; saiba como acessar

TRT-13 participa do Seminário Estadual Mulheres em Espaços de Poder e Decisão

Evento é promovido pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba e pelo Consulado Argentino

TRT-PB, MPT-PB e MTE promovem evento para abordar trabalho escravo na construção civil

Palestras acontecerão no dia 3 de abril no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. Recentemente, 59 trabalhadores foram resgatados em operação na PB

IFPB entrega medalha Coriolano de Medeiros ao desembargador do TRT-PB, Thiago de Oliveira Andrade

Homenagem aconteceu na solenidade de posse dos conselheiros dos órgãos colegiados do IFPB nesta quinta (27)

Homenagem: presidente do TRT-PB recebe certificado do Projeto “Aurora em Movimento”, do TRE-PB

Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, homenagem aconteceu em sessão solene nesta sexta (28)

Encerrando a programação do mês das mulheres, Ejud-13 apresenta palestra sobre a justiça com perspectiva de gênero

O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT da Paraíba, aconteceu nesta sexta (28) e foi prestigiado não só por mulheres, mas por homens também

Disponibilizada nova versão do Manual de Organização do TRT-PB

Material está disponível na versão acessível (html)

Novo espaço: Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS) será reinaugurado na próxima quinta (3), no Fórum Maximiano Figueiredo

Espaço vai abrir as portas ao público a partir de sexta (4), das 7h às 14h

Presidente do TRT-PB participa de posse da nova Mesa Diretora do TRE-PB

Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram empossados para o biênio 2025/2026

“Elas no Trânsito”: juíza do trabalho Rafaela Benevides é homenageada pelo Detran-PB

Na solenidade, 31 mulheres que contribuem, direta ou indiretamente, para uma cultura de paz no trânsito, receberam certificados e medalhas alusivas ao projeto

Presidente do TRT da Paraíba prestigia cerimônia de posse de novos dirigentes do TRF-5

Solenidade aconteceu na tarde dessa segunda-feira (31), em Recife

TRT da Paraíba adia mudança no acesso exclusivo ao sistema PJe via PDPJ

Adiamento aconteceu em decorrência de instabilidades técnicas

Desembargadores e servidores do TRT-PB participam de imersão para fortalecer sistema de precedentes

Evento, promovido pelo TST e pelo STF, durará até esta quarta-feira (2)

Prática jurídica: turma de estudantes de Direito da UEPB visita setores do TRT-PB

Os estudantes conheceram o Tribunal Pleno, a Corregedoria, a Presidência, a Vice-presidência e as Salas de sessões da 1ª e 2ª Turmas nesta terça (1)

TRT da Paraíba e órgãos parceiros promovem abertura do Abril Verde com coletiva de imprensa

Inscrições abertas: na sexta (4) acontecerá o Seminário Abril Verde, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, a partir das 9h

TRT-PB adere ao Balcão Visual Nacional e amplia acessibilidade na Justiça do Trabalho

A ferramenta permite atendimento virtual em Língua Brasileira de Sinais (Libras)

No aniversário de 40 anos, TRT da Paraíba quer saber suas histórias sobre o Tribunal

Serão produzidos dois livros de contos e causos envolvendo a instituição; você pode contribuir com sua história até o dia 30 de abril

Centro Integrado da Justiça Social (Cijus) agora funcionará no Fórum Maximiano Figueiredo

Espaço foi reinaugurado nesta quinta (3) com a presença de representantes de órgãos parceiros

Trabalho escravo na construção civil é tema de evento com palestras e audiência coletiva

Evento aconteceu na quinta (3), no Fórum Maximiano Figueiredo e contou com palestras do juiz do trabalho, George Falcão, da procuradora do trabalho, Marcela Asfóra, e do auditor-fiscal do trabalho, Jefferson Toledo

Escola Judicial do TRT-PB promove Seminário Abril Verde sobre saúde e segurança no trabalho

Evento aconteceu nesta sexta (4) e contou com palestras do juiz do trabalho Sandro Nahmias, da diretora de operações do Detran-PB, Roberta Gouvea, e do conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano

Atenção: prorrogados os prazos processuais com vencimento ou início no dia 1º de abril de 2025

Prorrogação se deve à indisponibilidade do sistema PJe, no âmbito do TRT da Paraíba, ocorrida no dia 1º, por prazo superior a 60 minutos

TRT-PB institui ponto facultativo no dia 2 de maio e transfere ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho

Tribunal manterá seu funcionamento normal na quinta-feira, dia 19 de junho

Servidor do TRT da Paraíba ministra palestra sobre Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa para servidores do TRT-8

Ação acontece até esta quarta-feira (9), ministrada pelo chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental do TRT-PB

Episódio 15 do Podiverso discute sobre lugar da mulher, violência e sistema de justiça

Podcast do TRT-PB está disponível no Spotify; saiba como acessar

TRT da Paraíba participa do ‘Abril Verde Cultural’ nesta quarta (9), no Teatro do Sesc, em Campina Grande

A programação contou com apresentação do Grupo de Teatro Justiça em Palco e participação da juíza do trabalho Rafaela de Sá e Benevides

Parceria: presidente do TRT da Paraíba faz visita institucional à OAB-PB

Encontro aconteceu nesta quarta (9), na sede da OAB - seccional Paraíba, no centro de João Pessoa

Chefe da Divisão de Inovação do TRT-PB ministra curso no TRE da Bahia

Servidor abordou gestão de laboratório de inovação durante três dias de capacitação

TRT-13 funcionará em regime de plantão durante a Semana Santa e o feriado de Tiradentes

A retomada das atividades após os feriados ocorre apenas na terça (22)

Concluída correição nas Varas do Trabalho de Itaporanga e Patos

Correição ordinária aconteceu no período de 7 a 11 de abril

Comitiva liderada pelo presidente do TRE-PB faz visita institucional ao TRT-PB

Na ocasião, foram discutidas parcerias entre as duas instituições paraibanas

Segurança digital: novo método de acesso ao PJe iniciará no dia 24 de abril

Com novas medidas, os usuários terão mais segurança para acessar sistemas da Justiça do Trabalho; veja o tutorial com as principais mudanças

Abril Verde: TRT-PB participa de roda de conversa sobre assédio moral no ambiente de trabalho

Ação envolveu trabalhadores do Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa, em Cabedelo

Presidência do TRT-PB recebe visita de representantes do CREA-PB e da AEST-PB

Encontro focou em questões de engenharia e segurança do trabalho

Visita institucional: Tribunal da Paraíba recebe diretora-geral e gestores do TRT-RN

Encontro teve como foco mostrar as ações do Regional com foco no eixo da sustentabilidade e da diminuição da emissão de carbono

TRT-PB promoveu audiência para tratar dissídio coletivo da Energisa

Nova audiência foi marcada para o mês de maio

TRT-PB promove Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação de 5 a 9 de maio

A abertura oficial acontecerá na segunda (5), no Fórum Maximiano Figueiredo, a partir das 8h, e será aberta tanto ao público interno quanto ao externo

Juíza do TRT-PB ministra palestra sobre os “Riscos psicossociais no ambiente de trabalho e NR1” no TRT-PE

A conferência, promovida por ocasião do "Abril Verde", contou com a presença de representantes de sindicatos, estudantes, especialistas no assunto e autoridades do meio jurídico

Nova versão do Regimento Interno do TRT-13 é disponibilizada aos usuários

Conteúdo também está disponível na versão acessível (html)

TRT da Paraíba se prepara para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, nos dias 26 a 30 de maio

Com foco na sustentabilidade das relações, slogan desta edição será “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”

Projeto e-Saber: aprendizes do TRT-PB têm aulas sobre educação financeira e comunicação e expressão

As aulas dessa edição acontecem toda quinta-feira, até o dia 13 de maio

Desembargador Wolney Cordeiro concede entrevista ao podcast “Aqui Se Fala de Tudo”, do Simed-PB

Assunto foi o Abril Verde, mês de conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador; desembargador é cogestor regional do Programa Trabalho Seguro

Projeto Ecolabora, do TRT-PB, é apresentado como iniciativa inovadora na 1ª edição da Caravana Conecta, do CNJ

Servidora do Tribunal participou do evento promovido em São Luís (MA)

Ejud13 promove 1º Encontro Institucional de 2025 em 15 e 16 de maio no Fórum Maximiano Figueiredo

Inscrições estão abertas e podem ser efetuadas no SisEjud; vagas são limitadas

TRT da Paraíba promove Jornada em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador e ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica

Atividade acontecerá na próxima quarta-feira (30) e propõe reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos no contexto dessas datas de luta e reconhecimento

Presidente do TST visita TRT da Paraíba nesta sexta (25)

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi recebido pela presidência do Regional

26 de abril é o dia de celebrar aqueles que buscam garantir a justiça social no Brasil: os juízes e juízas do trabalho

Por meio da aplicação das leis trabalhistas, magistrados e magistradas atuam diuturnamente para solucionar os litígios laborais e garantir os direitos legais e constitucionais dos trabalhadores

Comunicado da 1ª Turma do TRT da Paraíba

TRT da Paraíba participa do 5º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário

Desembargador e juízes do trabalho estiveram em mesas e ministrando palestras na programação do evento, que aconteceu em Campina Grande nos dias 24 e 25

TRT-PB assina Pacto Paraibano pela Primeira Infância lançado nesta segunda (28)

Presidente do Tribunal participou do evento no Teatro Pedra do Reino

Servidor do TRT da Paraíba ministra oficina na Escola Judicial do Regional do Trabalho de Sergipe

O chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental, Jackson Bertamoni de Lima, ministrou a Oficina “Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa”

40 anos do TRT-PB: quem deseja compartilhar histórias sobre o Tribunal tem até amanhã (30) para enviar seus causos envolvendo a instituição

Podem ser enviadas histórias no formato de crônicas, poesia e até mesmo versos em cordel

Presidente do TRT-PB recebe visita do secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa

Feirão da Empregabilidade foi um dos pontos debatidos na reunião

Inscrições abertas: 1º Encontro Institucional de 2025 acontece nos dias 15 e 16 de maio, no Fórum Maximiano Figueiredo

As vagas são limitadas e o evento é aberto ao público em geral

Jornada em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador e ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica proporciona debate e espaço de escuta

Evento aconteceu nesta quarta (30), no auditório do Pleno do TRT da Paraíba, e trouxe reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos no contexto dessas datas de luta e reconhecimento

Homenagem ao Dia do Trabalhador: Dignidade, Direitos e os Desafios da Precarização

TRT da Paraíba não terá expediente nestas quinta (1º de maio) e sexta-feira (2)

As atividades do Tribunal serão retomadas normalmente na segunda (5)

TRT-PB finaliza a integração de serviços do Portal Jus.Br

Ação cumpre determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Com Dia do Trabalho e Semana Nacional da Conciliação em pauta, presidente do TRT-PB concede entrevista à Rádio CBN

Desembargadora Herminegilda Leite Machado abordou, também, processos trabalhistas

Comunicado da 1ª Turma do TRT da Paraíba

Justiça em Palco: servidores do TRT-PB apresentam peça teatral em evento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

Apresentação, intitulada “Assédio Moral nas relações de trabalho: DIGA NÃO”, ocorreu nesta segunda-feira (5), no Fórum Cível da capital

Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação teve início nesta segunda (5)

Abertura aconteceu no Fórum Maximiano Figueiredo e contou com palestras do psicólogo Bruno Farah, do juiz do trabalho André Machado Cavalcanti e da psicóloga do TRT-PB Ana Lídia de Oliveira

Atenção: prorrogados os prazos processuais com vencimento ou início nos dias 28 e 29 de abril de 2025

Prorrogação se deve à indisponibilidade do sistema PJe, no âmbito do TRT da Paraíba, ocorrida nos dias 28 e 29, por prazo superior a 60 minutos

Além dos muros: TRT da Paraíba promove Projeto Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania

Picuí e Cuité serão as primeiras cidades a receber o Projeto Rota da Justiça nos dias 6 a 9 de maio

Estudantes de Direito de faculdade particular de JP participam de julgamento simulado no Pleno do TRT-PB

Simulação faz parte de Prática Trabalhista, ministrada pelo professor Paulo Vitor Souto

TRT da Paraíba inaugura Espaço “Antes que Aconteça”

Evento em parceria com a senadora Daniella Ribeiro acontece nesta sexta-feira (9), às 9h30, no edifício-sede do Regional

Rota da Justiça: Picuí é a primeira cidade a receber o novo projeto do TRT-PB

Evento iniciado na terça-feira (6) contou com palestras sobre os serviços do Tribunal, distribuição de cartilha e muito mais

TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a inaugurar Espaço “Antes que Aconteça”

Local busca fortalecer a rede de apoio, prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica

Cuité recebe Rota da Justiça, projeto do TRT-PB

Evento ocorreu na quinta (8) e sexta-feira (9), com palestras, entrega de cartilha e muito mais

Comunicado da 1ª Turma do TRT da Paraíba

Abertura oficial do projeto “Visitas Guiadas ao Memorial do TRT da Paraíba” acontecerá no dia 14 de maio, a partir das 8h

Visitas fazem parte das comemorações dos 40 anos do TRT-PB

Banco do Brasil é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada

Julgamento, em abril, analisou recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão do TRT-PB

Tribunal Pleno do TRT-PB é palco de julgamento simulado com participação de estudantes de Direito

Simulação faz parte de Prática Trabalhista, ministrada pelo professor Paulo Vitor Souto

Empregada que faltou ao trabalho para acompanhar filho menor tem descontos salariais restituídos por decisão da 2ª Turma do TRT da Paraíba

No caso em questão, a empregada teve um desconto em seu salário de R$ 665,28 e R$ 166,32 por faltar ao trabalho para acompanhar seu filho menor internado

Presidente do TRT-PB recebe visita da Procuradoria Federal do Estado da Paraíba

Tema do encontro foi um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições

13 de maio: uma data para refletir e agir contra o racismo

Para refletir sobre a transformação no entendimento em torno da data, trazemos um texto potente, produzido por uma de nossas magistradas

TRT da Paraíba promove audiência pública sobre trabalho escravo em Campina Grande

Ação conjunta com MPT-PB e Câmara Municipal de Campina Grande ocorreu na manhã desta terça-feira (13), Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

TRT da Paraíba recebe membros da Rede Conecta Sustentabilidade para primeira reunião ordinária em 2025

Participantes visitaram o prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio do TRT-PB para conhecer o sistema integrado sustentável de geração de energia e uso de água da chuva