Ato TRT SCR nº 019/2016

Alterado por meio do Ato TRT SCR nº 022/2016.

Alterado por meio do Ato TRT SCR nº 030/2016. 

ATO TRT SCR Nº 019/2016

João Pessoa, 07 de junho de 2016.

   Institui comissão para revisar a Consolidação dos Provimentos do TRT da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE

I - INSTITUIR comissão com o objetivo de elaborar proposta de revisão da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Provimento TRT SCR nº 001/2015).

II - A referida comissão será composta pelo Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria, ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104.198.719), pelo Secretário da Corregedoria, PAULO LINDENBERG CASTOR DE LIMA (matrícula 245.105.088), pelo Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ABÍLIO DE SÁ NETO (matrícula 240.007.173), pela Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Mamanguape, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 245.082.608), pela Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ OLIVEIRA (matrícula 250.173.490), e pelo servidor MARCO ANTÔNIO MAIA PINHEIRO (matrícula 245.105.444).

III - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos.

VI - Este ato entra em vigor a partir de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT e DA_e.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor