Ato TRT SCR nº 022/2016

ATO TRT SCR Nº 022/2016

João Pessoa, 09 de agosto de 2016.

Altera o Ato TRT SCR nº 019/2016, de 7/6/2016, que instituiu comissão para revisar a Consolidação dos Provimentos do TRT da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE

I – PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo constante no item III do Ato TRT SCR nº 019/2016, de 7/6/2016, concedido para que a comissão concluísse a proposta de revisão da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional doTrabalho da 13ª Região (Provimento TRT SCR nº 001/2015);

II – INCLUIR o nome do magistrado ADRIANO MESQUITA DANTAS, Juiz do Trabalho Substituto (matrícula 101.258.410), como membro da referida Comissão.

VI - Este ato entra em vigor a partir de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT e DA_e.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor