Ato TRT SCR nº 033/2016

ATO TRT SCR Nº 033/2016

Revogado por meio do ATO TRT SCR N.º 024/2017.

João Pessoa, 11 de novembro de 2016.

Institui comissão para auxiliar na implementação das determinações contidas na Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o protocolo nº 000.12563.2016,

RESOLVE

I – INSTITUIR comissão com o objetivo de auxiliar na implementação, no âmbito deste Regional, das determinações contidas na Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;

II – A comissão será presidida pela servidora ZIRLEY MARIA BEZERRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 201.308.239, Chefe do Núcleo de Apoio à Primeira Instância, auxiliada pelos servidores RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Analista Judiciário, matrícula nº 300.329.907, ADELCÍDIO PEREIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, matrícula nº 245.105.800 e JOÃO RICARDO SOARES NÓBREGA, Analista Judiciário, especialidade Medicina do Trabalho, matrícula nº 201.341.251.

III – A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para concluir os trabalhos.

IV – Este ato entra em vigor a partir de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT e DA_e.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor