Ato TRT SCR nº 030/2016
última modificação
23/01/2019 08h50
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 009/2019
ATO TRT SCR Nº 030/2016
João Pessoa, 13 de outubro de 2016.
Altera Ato TRT SCR nº 019/2016, de 7/6/2016, que instituiu Comissão para revisar a Consolidação dos Provimentos do TRT da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
I PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo constante no item III do Ato TRT SCR nº 019/2016, de 7/6/2016, concedido para que a Comissão por ele instituída possa concluir a proposta de revisão da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Provimento TRT SCR nº 001/2015);
II - Este ato entra em vigor a partir de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT e DA_e.
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
