2016

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 24/01/2018 09h37, última modificação 24/01/2018 09h43
Ato TRT SCR nº 035/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Revogado
Ato TRT SCR nº 034/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Suspende os efeitos do ATO TRT SCR n° 003/2015
Ato TRT SCR nº 033/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Revogado
Ato TRT SCR nº 032/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 26/02/2018 14h03
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 011/2018
Ato TRT SCR nº 031/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 17/05/2019 08h09
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 046/2019
Ato TRT SCR nº 030/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 23/01/2019 08h50
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 009/2019
Ato TRT SCR nº 029/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Revogado
Ato TRT SCR nº 028/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Cessa os efeitos do Ato TRT SCR nº 26/2016
Ato TRT SCR nº 027/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 17/05/2019 08h13
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 047/2019
Ato TRT SCR nº 026/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Revogado
Ato TRT SCR nº 025/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Designa, excepcionalmente, Juízas Substitutas para atuarem no plantão judiciário do Tribunal
Ato TRT SCR nº 024/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Interrompe e suspende férias do Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria
Ato TRT SCR nº 023/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Suspende os efeitos do Ato TRT SCR nº 013/2016
Ato TRT SCR nº 022/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Altera o Ato TRT SCR nº 019/2016
Ato TRT SCR nº 021/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Determina a concentração de processos contra a Constecca Construções S/A. no NUCON
Ato TRT SCR nº 020/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Prorroga por 90 dias o prazo constante em ata correicional para que a CM de João Pessoa promova a análise e o impulsionamento dos processos da extinta CODAP que tramitam no SUAP e dos processos que tratam de execução fiscal
Ato TRT SCR nº 019/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Institui comissão para revisar a Consolidação dos Provimentos do TRT da 13ª Região
Ato TRT SCR nº 018/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados pela Secretaria da Corregedoria nas correições periódicas anuais realizadas nas unidades judiciárias de 1º grau do TRT da 13ª Região e dá outras providências
Ato TRT SCR nº 017/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h21
Suspende prazos processuais, no período de 16/5 a 4/6/2016, relativos aos autos que tramitam nas Varas de Patos, Itaporanga, Sousa, Catolé do Rocha e Cajazeiras, nos quais atua como órgão agente e/ou órgão interveniente o MPT
Ato TRT SCR nº 016/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT SCR nº 015/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Dispõe sobre os critérios para a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, abrangendo toda a jurisdição deste Regional
Ato TRT SCR nº 014/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 14/11/2019 10h45
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 106/2019
Ato TRT SCR nº 013/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Suspenso
Ato TRT SCR nº 012/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Suspende os efeitos do Ato TRT SCR nº 019/2014
Ato TRT SCR nº 011/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Suspende os efeitos do Ato TRT SCR nº 010/2015
Ato TRT SCR nº 010/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Suspende os efeitos do Ato TRT SCR nº 008/2016
Ato TRT SCR nº 009/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Suspende os efeitos do Ato TRT SCR nº 014/2015
Ato TRT SCR nº 008/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Suspenso
Ato TRT SCR nº 007/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado
Ato TRT SCR nº 006/2016 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h20
Revogado